Boletim Oficial n.º 36, II Série de 09-03-2022
Boletim Oficial n.º 36, II Série de 09-03-2022
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública, à Missão Comunitária com Visão – MCCV.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a nomeação via contrato de gestão de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velinho Rodrigues, no cargo de Diretora do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital e dos Secretários de Estado Adjuntos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Indira Solange Gonçalves Leal, técnica superior do Ministério da Administração Interna em regime de nomeação na Direção Geral da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento a Jenifer Andrea do Rosário Silva, técnico nível I, trabalhador do ICCA.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento a Edson Patrício Lopes de Pina, técnico nível I, trabalhador do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3(três) anos a Jacinto Alberto de Oliveira Borges, técnico nível I, trabalhador do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento a Jandir Carlos Spencer Brito Oliveira, técnico nível I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando em comissão de serviço, Paulo Miguel Gonçalves Fernandes, para exercer as funções de Assessor da Ministra da Modernização do Estado e da Administração.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeando Flávio Moreira de Pina, como Diretor Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando para a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos, Ângela Suzete Pereira Tavares, Licenciada em Contabilidade e Administração, quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer funções como Administradora.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Alex Rodrigues Soares, para exercer as funções de Condutor do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Stefanie Dalila Santos Monteiro, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Ivan Alexis Rocha Spencer, para exercer as funções de Secretário do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Winnie Leite Castelo Branco dos Reis Martins, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Rogério Alexandre Lima dos Reis, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Suzilene Larissa Silva Andrade, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “CORREIOS DE CABO VERDE, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIHOTEL, LDª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “LABORATÓRIOS INPHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sucursal denominada “TIMPANOGOS INTERNATIONAL, UNIPESSOAL LIMITADA - SUCURSAL EM CABO VERDE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “M&J TECH SUPORTE - MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELETRÓNICOS E ELETRODOMÉSTCOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento do capital social da sociedade comercial denominada “C4TOUR, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento do capital social da sociedade comercial denominada “ANNES INFO-POINT EXCURSÕES E INFORMAÇÃO TURÍSTICA, LDa.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, de cessação de funções e de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “KYLES AMERICAN DINER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “NUEVE SIETE UNO - TINTAS ARCO IRIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa.”
CV INTERILHAS – TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A
Convocando os Accionistas da sociedade CV INTERILHAS – TRANSPORTES MARÍTIMOS, SA, para uma reunião da Assembleia Geral de Accionistas, a ter lugar no dia 31 de março de 2022, às 15h00.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “HOTEL SOBRADO S.A.