BOE :: Boletim Oficial n.º 34, II Série de 07-03-2022

Boletim Oficial n.º 34, II Série de 07-03-2022

Despacho nº 4/2022:

Extrato de despacho nº 241/2022:

Despacho nº 004/2022:

Despacho nº 005/2022:

Despacho nº 006/2022:

Despacho nº 5/2022:

Despacho nº 6/2022:

Extrato de despacho nº 13/GMAI/2022:

Extrato de despacho nº 242/2022:

Deliberação nº 9/2021:

Deliberação nº 12/AMBV/2021 :

Deliberação nº 13/AMBV/2021 :

Deliberação nº 14/AMBV/2021 :

Deliberação nº 15/AMBV/2021:

Deliberação nº 16/AMBV/2021 :

Deliberação nº 17/AMBV/2021 :

Deliberação nº 18/AMBV/2021 :

Deliberação nº 19/AMBV/2021 :

Deliberação nº 20/AMBV/2021

Deliberação nº 21/AMBV/2021 :

Deliberação nº 22/AMBV/2021 :

Deliberação nº 015/2021:

Deliberação nº 016/2021:

Deliberação nº 018/2021:

Deliberação nº 019/2021:

Boletim Oficial n.º 34, II Série de 07-03-2022

Nº total de diplomas:

Despacho nº 4/2022:

Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeando Dario Osvaldo Dias Furtado, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Chanceler das Ordens e Títulos Honoríficos

Extrato de despacho nº 241/2022:

Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária Com Visão - MCCV – Associação

Despacho nº 004/2022:

Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Atribuindo ao HF – Multiserviços Sociedeade Unipessoal, LDA o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora

Despacho nº 005/2022:

Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Atribuindo ao HF – MULTISERVIÇOS SOCIEDEADE UNIPESSOAL, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora

Despacho nº 006/2022:

Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Atribuindo ao VIVA PRAIA SERVIÇOS, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora

Despacho nº 5/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Nomeando Vanusa Coelho dos Santos Ribeiro, Mestre em Sociologia, para em comissão ordinária de serviço, para exercer, a função de Assessora da Secretária do Estado do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Despacho nº 6/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Nomeando Ivan Manuel Morais Mendes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço para exercer o cargo de Condutor do gabinete da Secretária de Estado do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Extrato de despacho nº 13/GMAI/2022:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonerando das suas funções, Delfina Nair Ferreira de Macedo, apoio operacional, em serviço na Esquadra de Trânsito do Comando Regional de Santiago Sul e Maio

Extrato de despacho nº 242/2022:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento Marcos Simão Delgado, enfermeiro assistente, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto

Deliberação nº 9/2021:

Associação dos Municípios Caboverdianos

Aprovando o Orçamento Retificativo para o ano econômico de 2021, e o Orçamento para ano de 2022

Deliberação nº 12/AMBV/2021 :