Boletim Oficial n.º 34, II Série de 07-03-2022
Boletim Oficial n.º 34, II Série de 07-03-2022
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Dario Osvaldo Dias Furtado, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Chanceler das Ordens e Títulos Honoríficos
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária Com Visão - MCCV – Associação
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuindo ao HF – Multiserviços Sociedeade Unipessoal, LDA o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuindo ao HF – MULTISERVIÇOS SOCIEDEADE UNIPESSOAL, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuindo ao VIVA PRAIA SERVIÇOS, LDA, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vanusa Coelho dos Santos Ribeiro, Mestre em Sociologia, para em comissão ordinária de serviço, para exercer, a função de Assessora da Secretária do Estado do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ivan Manuel Morais Mendes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço para exercer o cargo de Condutor do gabinete da Secretária de Estado do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando das suas funções, Delfina Nair Ferreira de Macedo, apoio operacional, em serviço na Esquadra de Trânsito do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento Marcos Simão Delgado, enfermeiro assistente, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando o Orçamento Retificativo para o ano econômico de 2021, e o Orçamento para ano de 2022
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a Ata da Sessão Ordinária de 03 e 04 de junho de 2021
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Retificativo do Município da Boa Vista de 2021
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a Proposta da Nova Orgânica da Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando o Regulamento que Cria a Comissão Municipal Permanente de Avaliação Predial (CMPAP)
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a Proposta do novo Regulamento de venda de terrenos
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a Proposta de Alteração dos preços de aquisição de terrenos
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a Proposta de Alienação do Edifício Cinema em hasta pública
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a Proposta do Plano de Atividades para o ano de 2022
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Boa Vista para o ano de 2022
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando e Aprovando a Proposta de Pedido de Autorização para contrair Financiamento de médio/longo prazo
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Boavista a doar um lote de terreno a Clube Juventude do Norte
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Regulamento da nova Orgânica da Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Regulamento Sobre Criação da Comissão Municipal Permanente de Avaliação Predial (CMPAP)
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Regulamento Municipal de Disposição de Terrenos para Fins Urbanísticos
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Atualização da Tabela de Preços de Terrenos