Boletim Oficial n.º 30, II Série de 28-02-2022
Boletim Oficial n.º 30, II Série de 28-02-2022
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gastão Silves Ferreira Frederico, Professor Auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tereza de Jesus Semedo Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vitoria da Graça Mendes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Filipe Dias Monteiro, Inspetor de Investigação Criminal, nível IV, da Policia Judiciária do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Sofia Almeida Fernandes, do cargo de Secretária do Diretor Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Centro Clínico Integrado de Simulação Biomédica (CCI BIOMED)
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cristino Manuel Fernandes da Silva, definitivamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, como técnico nível I da área de Radiologia/Imagiologia
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Demitindo do cargo por não tomada de posse, Daniel Delgado dos Santos, técncio nível I, Área de Radiologia, noemado no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do Cargo, a seu pedido, Hermani Roberto Bentub, Médico Geral, pertencente ao quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Domingos
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do Cargo, a seu pedido, Cariny Teresa Mascarenhas Pina, técnica nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Louisiana Oluwatomisin Matos Ogunfowora, Licenciada em Economia Política, pelo King´s College London, Inglaterra, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
ÁGUAS E ENERGIA DO MAIO, S.A > Conselho de Administração
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Oswaldo Reily Monteiro dos Santos Silva
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração/republicação dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: “EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, SA - TACV, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de representante, da sucursal da sociedade comercial anónima denominada: “SOCIEDADE DE EMPREITADAS E TRABALHOS HIDRÁULICOS , S.A - SUCURSAL DE CV”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos associativo, da associação denominada: “ACENTRO DE FORMAÇÃO SINDICAL E PROFISSIONAL – CENFOS”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: ESTUDIO TRATCORPO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade cooperativa denominada: “MORABI, COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: “PRAIA TRANSPORTES, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO VILA NORTE – CVN”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão, unificação de quotas e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “Projecto Management Service, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação “FIRMA: FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ESTUDOS
E PROJECTOS ESTRATÉGICOS”