Boletim Oficial n.º 24, II Série de 17-02-2022
Boletim Oficial n.º 24, II Série de 17-02-2022
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BCA-BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO S.A”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: BARBOSA SERVICE, LDA”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR
E INCLUSÃO SOCIAL - ACAEIS”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, nos seguintes termos: “FIRMA: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ILHA BRAVA, abreviadamente, FUNDAÇÃO BRAVA SUSTENTÁVEL”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “TRAIAN02, Talho, Sociedade Unipessoal, Ldª”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando Elisângela Tavares Fernandes, pelo período de 1 (um) ano, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo de pessoal de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 4, II Série, de 10 de janeiro de 2022, referente ao extrato de contrato de trabalho a termo certo de Nélida Maria da Conceição Tavares Cardoso
Conselho de Ministros
Nomeando Ana Cristina Semedo para desempenhar as funções de Auditora Geral do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Prorrogando licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano, Luis Alfredo Mendes de Andrade, Condutor do quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o regresso ao serviço, Thelma Indira Tavares Pereira, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, Ana Paula Gomes Dias, técnico de receitas nível I, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento
Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 18 (dezoito) meses, Adilson Jorge Ledo Lopes Semedo, técnico de Finanças nível I, do quadro da Direção Nacional do Orçamento e de Contabilidade Pública
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessente) dias, Jorge Milton Rodrigues da Rosa, técnico adjunto de verificador tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Suzan Patrizia Monteiro Pina Reverdes, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Dando por finda, a seu pedido, o destacamento de Artemisa Afonso Monteiro Tavares, e o regresso ao quadro de origem
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Nilson Jorge Gonçalves Mendes, Licenciado em Psicologia, para exercer o Cargo de Diretor do Centro Socioeducativo “Orlando Pantera”
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Félix António Lobo, Agente Principal da Polícia Nacional
Requisitando, Vanilda Carlina Vaz Andrade, para exercer as funções de técnico nível I, na Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente