Boletim Oficial n.º 23, II Série de 15-02-2022
Boletim Oficial n.º 23, II Série de 15-02-2022
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de José Luiz Rodrigues Francisco Lima, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Keila Djamila dos Santos Tavares, como Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Pedro Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Silvestre Tavares, Assistente do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lília Nikolaevna Kalachnikova Lopes Livramento, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge da Veiga Silva, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Luzia Cardoso Tavares, ex-Professora do posto Escolar 2º nível 1ª Classe do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Pereira de Pina, ex-Professora do posto Escolar 2º nível 1ª Classe do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Teresa Babosa Mendes, Inspetora Sénior nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Mendes Soares, ex-Estivador, do quadro de pessoal do pessoal do Ministério da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Conceição Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério Público
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Alexandre Lima de Sousa, técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Nomeando em comissão de serviço, José Silva Evora, como Diretor de Comunicação Documental do IANCV.
Concedendo licença sem vencimento a António César Ramos Lima, apoio operacional nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Porto Novo.
Concedendo licença sem vencimento a Vlademar Sanches Lopes, apoio operacional nível III, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Tarrafal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Cessando o provimento, no cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Praia, pela área de Administração Fiscal, Contabilidade e Finanças, Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 19 de 8 de fevereiro, referente ao extrato da deliberação nº 38/2021.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BCA-BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “FÁBRICA DE TRATAMENTOS DE ALUMÍNIO, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de fusão por incorporação, da sociedade comercial por quota unipessoal, denominada “ROD MULTINEGO E SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “ANTON PASCHKE SERVICES, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “TÂMEGA ENERGY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO MI”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “OÁSIS ATLÂNTICO MOTORS, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de representante e indicação da forma de obrigar, da sucursal da sociedade comercial por quotas denominada “DESCO I ANGOLA, LDA – SUCURSAL”