Boletim Oficial n.º 216, II Série de 15-12-2022

Extrato de Publicação de Associação nº 515/2022:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO AVALON”

Anulação nº 03/2022:

Anulando o extrato de despacho da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, que autoriza o regresso ao serviço de Luis Alfredo Mendes de Andrade

Extrato do despacho conjunto 1791/2022:

Concedendo licença sem vencimento, para acompanhamento do cônjuge, à Técnica de Planeamento de nível I, a Maria de Fátima Ramos Rocha Barros, da Direção Nacional de Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, com efeitos a contar do dia 12 de dezembro de 2022.

Extrato do despacho nº 6/2022:

Nomeando em comissão de serviço Victor Duarte Moreno, para exercer as funções de Condutor do Gabinete do Ministério da Economia Digital

Extrato do contrato nº 39/2022:

Contratando a termo Élio César Fernandes Martins, para desempenhar as de funções Condutor na Procuradoria-Geral da República.

Deliberação nº 01/2022:

Constituição dos órgãos estatuários da Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde