Boletim Oficial n.º 216, II Série de 15-12-2022
Boletim Oficial n.º 216, II Série de 15-12-2022
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Anulando o extrato de despacho da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, que autoriza o regresso ao serviço de Luis Alfredo Mendes de Andrade
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, para acompanhamento do cônjuge, à Técnica de Planeamento de nível I, a Maria de Fátima Ramos Rocha Barros, da Direção Nacional de Planeamento, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, com efeitos a contar do dia 12 de dezembro de 2022.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço Victor Duarte Moreno, para exercer as funções de Condutor do Gabinete do Ministério da Economia Digital
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Contratando a termo Élio César Fernandes Martins, para desempenhar as de funções Condutor na Procuradoria-Geral da República.
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde
Constituição dos órgãos estatuários da Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO AVALON”