Boletim Oficial n.º 215, II Série de 14-12-2022
Boletim Oficial n.º 215, II Série de 14-12-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração/republicação dos estatutos da sociedade comercial anónima denominada: “CABO VERDE TELECOM, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação e nomeação de órgãos sociais da associação “COLMEIA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ISLÂMICA DE DAWAH DE CABO VERDE - A.I.D-C.V”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como de cessação de funções e nomeação de membros dos órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE SAFENDE - ACAS”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de substituição de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DEUS VIVO COLUNA E BALUARTE DA VERDADE, A LUZ DO MUNDO - LLDM”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica para efeito de publicação que na Cartório Notarial, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número E/74, a folhas 32, a escritura de alteração dos estatutos da associação denominada: “ESCOLA DE NATAÇÃO NHÔ FULA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação e nomeação de órgãos sociais da associação “ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES DE CABO VERDE (OMCV)”
Conselho de Ministros
Nomeando Daniel Hostelino Alves Monteiro para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira.
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Justiça
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Justiça
Nomeando Presidente e representantes do Comité Executivo, da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Contratando mediante contrato de gestão Júlio Fernandes Leite dos Reis Mascarenhas, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Ministra da Justiça.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em comissão de serviço, Liliana do Rosário Nascimento Lopes, Licenciada em Direito, pela Universidade do Mindelo, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Carla Margarida Moniz Gonçalves, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Concedendo o trato de terreno à Concessionária INMOHOUSE, LDA
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Concedendo o trato de terreno à Concessionária THE LAGOON RESORT, LDA
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de 2023
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Autoriza Emanuel Monteiro de Brito Teixeira Fernandes, Licenciado em Geografia e Ordenamento do Território, Ária Científica, para exercer em comissão ordinária de serviços, o cargo de Delegado Municipal