Boletim Oficial n.º 213, II Série de 12-12-2022
Boletim Oficial n.º 213, II Série de 12-12-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que no Segundo Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE ORTOPTISTAS”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que no Segundo Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL LAÇOS E FITAS”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE MOIA MOIA”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação e nomeação dos membros de órgãos sociais, bem como alteração dos Estatutos da “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUARISTA DE COVADA DOS ÓRGÃOS - AAPCO”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS ARMADORES DO CAIS DE PESCA DA PRAIA SANTIAGO - AACPP”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO PALMA SINTRA - APS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, denominada: “FIRMA: HF - CONSULTING - SERVIÇOS E CONSULTORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada: FIRMA: “PATÁDJA & N.SEMEDO INVESTIMENTOS, LDA”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada: FIRMA: “PATÁDJA & N.SEMEDO INVESTIMENTOS, LDA”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação e nomeação de novos membros de órgãos sociais da associação denominada: “SANTUÁRIODOS MACACOS DE CABO VERDE - ASM”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, denominada: FIRMA: “TOTO - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Cessão, Divisão, Unificação de Quotas, Forma de Obrigar e admissão d e novo sócio, da sociedade comercial por quotas denominada “TRIPÉ IMOBILIÁRIA, LDA”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de representante, da sucursal da sociedade comercial anónima denominada: “ADP-ÁGUAS DE PORTUGAL INTERNACIONAL-SERVÇOS AMBIENTAIS, S.A - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CORVAZ PESCAS, LDA”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, denominada: FIRMA: “EDNA LANDIM PEREIRATRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇOS,SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDA”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, cessação de funções de membro de órgão social, alteração de objeto social e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “PEREIRA E CORREIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação/recondução de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “MEDIA COMUNICAÇÕES, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos e nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA FRANCÓFONA DA PRAIA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifico narrativamente para efeitos de publicação que no Segundo Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINOS DO PRÉDIO 2000”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo cessão de função e nomeação do novo administrador, da sociedade anónima denominada “MONTECRISTO ,SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO SPHYRNA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação e nomeação de novos membros de órgãos sociais da “FUNDAÇÃO MENOS ÁLCOOL MAIS VIDA”.
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Nomeando em regime de carreira, Ana Maria Delgado, Licenciada em Serviço Social, para exercer as funções de Técnico nível I na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública.
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Nomeando em regime de carreira, Fátima Tavares Fernandes, Licenciada em Contabilidade – Ramo Auditoria, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública.
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Nomeando em regime de carreira, Jéssica Marlene Gonçalves Sanches, Licenciada em Serviço Social e Políticas Públicas, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública.
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Nomeando em regime de carreira, Sandra Helena Cabral Borges, Licenciada em Tecnologias de Informação e Comunicação, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Bartolomeu da Cruz, Agente Principal da Policia Nacional, Ref 3 Esc D, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Caetano Bodjam, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fernanda Nascimento Silva, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jorge Lima Delgado Lopes, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Zootécnica da Universidade Técnica do Atlântico.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José António da Cruz Martins, Especialista Adjunto nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Duarte Monteiro, Agente de Segurança Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Agronómica da Universidade Técnica do Atlântico.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Determinação da elaboração do Plano Detalhado de Vitoria Sé.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Concedendo licença sem vencimento até 90 (noventa) dias à Mateus de Jesus Costa Silva.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Claudio Valentim Spencer dos Santos, Apoio Operacional nível II, da Câmara Municipal do Maio.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, de ingresso, cujo âmbito restringe-se às pessoas constantes na lista que se indica.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnicos nível III, nas áreas de Economia, Gestão de Empresa, Contabilidade e Ciências Económica.