Boletim Oficial n.º 206, II Série de 01-12-2022
Boletim Oficial n.º 206, II Série de 01-12-2022
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o regresso ao serviço de Luís Alfredo Mendes de Andrade, que esteve de licenca sem vencimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Requisitando Neusa Tavares Costa, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género, para desempenhar as funções de Técnica Administrativa de nível II na Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuíndo a título de compensação ao pessoal da Polícia Judiciária, um subsídio de diuturnidade, correspondente a 20% e 30% sobre as respetivas remunerações bases, conforme tabela discriminada, que se indicam.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helena Maria Miranda Brito, Monitora Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Livramento dos Santos Silva, herdeira hábil de Júlio Rodrigues Pires.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Lima Rodrigues Soares Oliveira, Primeira Secretaria da Embaixada, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adele Noelle Rodrigues Moreira, herdeira hábil de Adalberto Martins Amarante.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Mendonça Sanches, Professor de Posto Escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Matos, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Moreira Monteiro, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Rui da Rocha, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcídia Rodrigues Lopes, Técnica Sénior nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Andreza Tavares Moreno, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Dias dos Santos, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ricardo António Monteiro Almeida, Técnico de Receitas nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco de Oliveira ex-Pedreiro Principal, do quadro de pessoal do Ministério das Obras Públicas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Miguel Monteiro, herdeiro hábil da Guilhermina Gonçalves Monteiro.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Neusa Fernandes Alves, Técnico Superior nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor da Júlia Deolinda da Luz Pinto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Pinto.