Boletim Oficial n.º 204, II Série de 29-11-2022
Boletim Oficial n.º 204, II Série de 29-11-2022
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dilma Benchimol Prazeres Lopes, Especialista Adjunto, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a requisição de Uvaldino Mendes Monteiro
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pinto Gonçalves, ex-Controlador de 1ª classe do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Pinto Gonçalves, ex-Controlador de 1ª classe do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elísio Waldesanto Silva, ex-Técnico Principal do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Andrade Delgado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdeana de Acção Social Escolar –FICASE
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Mendes Gonçalves, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Miguel Horta da Silva, Auditor, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Inês Tavares, ex-Ajudante de Serviços Gerais ref.1, esc. A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de aposentação de António Manuel Fortes, Apoio Operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando os representantes das instituições que se indicam
Cabo Verde Handling, S.A.
Comunicando e notificando os arguidos Felisbela Melo Varela Mendes Fernandes e Euclides Gomes Semedo, em parte incerta, que contra eles decorre processo disciplinar por faltas injustificadas
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Requisitando Maria Clareta Maia Tavares Lopes, Professora do Ensino Secundário Assistente nível II, para desempenhar as funções de Técnica nível II, no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2023 nos setores farmacêuticos e alimentares