Boletim Oficial n.º 204, II Série de 29-11-2022
Boletim Oficial n.º 204, II Série de 29-11-2022
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Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Dando por finda a seu pedido a requisição de Uvaldino Mendes Monteiro
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Pinto Gonçalves, ex-Controlador de 1ª classe do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Pinto Gonçalves, ex-Controlador de 1ª classe do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Elísio Waldesanto Silva, ex-Técnico Principal do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Andrade Delgado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdeana de Acção Social Escolar –FICASE
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Mendes Gonçalves, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Miguel Horta da Silva, Auditor, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Inês Tavares, ex-Ajudante de Serviços Gerais ref.1, esc. A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revisando a pensão de aposentação de António Manuel Fortes, Apoio Operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando os representantes das instituições que se indicam
Cabo Verde Handling, S.A.
Comunicando e notificando os arguidos Felisbela Melo Varela Mendes Fernandes e Euclides Gomes Semedo, em parte incerta, que contra eles decorre processo disciplinar por faltas injustificadas
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Requisitando Maria Clareta Maia Tavares Lopes, Professora do Ensino Secundário Assistente nível II, para desempenhar as funções de Técnica nível II, no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Dilma Benchimol Prazeres Lopes, Especialista Adjunto, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2023 nos setores farmacêuticos e alimentares