Boletim Oficial n.º 201, II Série de 23-11-2022
Boletim Oficial n.º 201, II Série de 23-11-2022
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Carlos Silva Andrade, Técnico nível I, da Delegação de Ribeira Grande do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Edmilson de Jesus Vieira Tavares, Mestre em Direito, vertente Ciências Jurídico Empresariais, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Contraordenação da Inspeção Geral do Trabalho do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Delegando competências na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para execução dos atos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na estrutura de saúde, Janisia Lima Gomes, contratada em regime de emprego no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a João Mateus Gonçalves, Apoio Operacional nível IV, da Delegação de São Nicolau do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Andria Sandy Freire Veiga, Técnico nível I, da Delegação da Praia São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo da Instituição de Ensino Superior, Escola Universitária Católica de Cabo Verde (EUCV).
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Renovando a Credenciação da Entidade de Certificação da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos S.A. – Entidade de Certificação SISP CA, e sua cadeia de confiança.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Ciências Religiosas da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão, unificação de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “COMERCIAL DIAS FONTES, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPESCA – COOPERATIVA DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DA ILHA DO FOGO”.