Boletim Oficial n.º 195, II Série de 14-11-2022
Boletim Oficial n.º 195, II Série de 14-11-2022
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando definitivamente, Heleny Patrícia Silva Varela, Oficial Conservadora/Notário, aprovado no estágio probatório, no quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando definitivamente, Miguel João Duarte, Oficial Conservador/Notário, aprovado no estágio probatório, no quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando definitivamente, José Ulisses Fortes Furtado, Oficial Conservador/Notário, aprovado no estágio probatório, no quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando definitivamente, Zuleica Garcia da Veiga, Oficial Conservadora/Notário, aprovado no estágio probatório, no quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão de serviço, Alexandre Vieira Duarte, para exercer as funções de Condutor - Auto da Ministra da Justiça
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Solange Andrade Gomes, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Cedendo Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, Técnico da Agência Reguladora Multissectorial de Economia - ARME, para exercer as funções no Conselho de Prevenção da Corrupção
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando a abertura de concurso para atribuição de 30 (trinta) licenças de táxi
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando o Orçamento Municipal para o ano de 2023 e o respetivo Plano de Atividades
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando a proposta de autorização para a doação de um autocarro a favor da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago para transporte escolar
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprovando a proposta de permuta de terrenos entre a Câmara Municipal de São Miguel e a Ana Josefa Cardoso