Boletim Oficial n.º 193, II Série de 10-11-2022
Boletim Oficial n.º 193, II Série de 10-11-2022
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Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determinando a promoção ao posto de Coronel, Tenente-Coronel, Casimiro Gomes Rocha.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alda de Fátima da Silva Rocha, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisco Sanches Martins Moreira, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Miguel Filipe Lopes, ex-Agente Sanitário 1/B, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Georgina Tavares Varela, Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Joaquim Fonseca, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Joaquim Andrade Pereira da Moura, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Crisálida dos Santos Rosa Mendes de Brito, Professora Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ernestina Teixeira Rodrigues, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Rosalina Silva, ex-Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Carla Margarida das Dores Monteiro, para exercer as funções de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Vicente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Ermelindo Gomes Barros, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Estevão Pires Fonseca, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando João da Luz Silva Vieira, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Concelho da Praia/São Domingos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Emanuel Furtado Silva, para exercer as funções de Assessor do Ministro de Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento a Nelson de Pina Gomes dos Santos, da Delegação de Tarrafal/São Miguel.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento a Maria Rosa Fernandes Vaz, da Delegação da Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento a Ivanisio Manuel da Luz, da Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.