Boletim Oficial n.º 19, II Série de 08-02-2022
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 08-02-2022
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando em comissão ordinária de serviço, Carla Ivone Melicio Soares, para exercer as funções de Diretora Geral de Administração da Presidência da República.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo por conveniência do serviço, Telma Filomena Barros Silva, Oficial Conservadora/Notária nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Maria para a Conservatória dos Registos Centrais.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Kátia Helena dos Reis Almeida, no cargo de Diretora de Serviço na Direção de Relações Institucionais da Direção Geral de Política de Justiça.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando para o Hospital Dr. Agostinho Neto, Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico Sénior nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Élvia Patrícia Alves Vieira Fontes, técnica nível I, da área de Análises Clínicas, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 6, II Série de 23 de janeiro de 2022, referente à colocação de Leila Vanessa Tanaia da Luz.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP, que revoga a deliberação nº 10/2017, de 20 de dezembro.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires, como Diretora de Administração Fiscal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda e nomeando alguns cargos de Chefias, Comissão de Gestão, Diretores, Chefes divisão e Delegados Municipais, que se indicam.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Colocando em comissão de serviço, Claudino Correia dos Reis Borges, pelo período de um ano para frequentar o curso de Mestrado em Sistema Integrado de Apoio à Decisão, ministrado pelo ISCTE – IUL Lisboa – Portugal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Gerson Rony Fernandes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Francisco Moreira Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Vera Lúcia Pereira Borges, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Amadeu Diamantino Gomes Silva, Licenciado em Filosofia e Mestre em Gestão de Recursos Humanos, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Apoio aos Vereadores.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Orlando Mario da Conceição Fonseca, no cargo de Diretor do Ordenamento do Território, Urbanismo e Obras da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando em regime de contrato de gestão, Adelson Jorge Gomes dos Santos, para exercer o cargo de Diretor de Urbanismo e Ordenamento do Território.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento do Município de São Salvador do Mundo, para o ano económico 2022.
Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Convocando todos os Accionistas da sociedade “SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA LDA”, para a reunião ordinária da Assembleia Geral no próximo dia 7 de março de 2022.