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Boletim Oficial n.º 19, II Série de 08-02-2022

Boletim Oficial n.º 19, II Série de 08-02-2022
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Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Convocando todos os Accionistas da sociedade “SONHO DE CRETCHEU – SONS D’AFRICA LDA”, para a reunião ordinária da Assembleia Geral no próximo dia 7 de março de 2022.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Requisitando em comissão ordinária de serviço, Carla Ivone Melicio Soares, para exercer as funções de Diretora Geral de Administração da Presidência da República.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Transferindo por conveniência do serviço, Telma Filomena Barros Silva, Oficial Conservadora/Notária nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Maria para a Conservatória dos Registos Centrais.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço de Kátia Helena dos Reis Almeida, no cargo de Diretora de Serviço na Direção de Relações Institucionais da Direção Geral de Política de Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando para o Hospital Dr. Agostinho Neto, Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico Sénior nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Élvia Patrícia Alves Vieira Fontes, técnica nível I, da área de Análises Clínicas, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 6, II Série de 23 de janeiro de 2022, referente à colocação de Leila Vanessa Tanaia da Luz.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Aprovando o Regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP, que revoga a deliberação nº 10/2017, de 20 de dezembro.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeando Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho Pires, como Diretora de Administração Fiscal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Dando por finda e nomeando alguns cargos de Chefias, Comissão de Gestão, Diretores, Chefes divisão e Delegados Municipais, que se indicam.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Colocando em comissão de serviço, Claudino Correia dos Reis Borges, pelo período de um ano para frequentar o curso de Mestrado em Sistema Integrado de Apoio à Decisão, ministrado pelo ISCTE – IUL Lisboa – Portugal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento a Gerson Rony Fernandes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Francisco Moreira Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Autorizando licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Vera Lúcia Pereira Borges, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando por urgência e conveniência de serviço, Amadeu Diamantino Gomes Silva, Licenciado em Filosofia e Mestre em Gestão de Recursos Humanos, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Apoio aos Vereadores.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Dando por finda a comissão de serviço de Orlando Mario da Conceição Fonseca, no cargo de Diretor do Ordenamento do Território, Urbanismo e Obras da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando em regime de contrato de gestão, Adelson Jorge Gomes dos Santos, para exercer o cargo de Diretor de Urbanismo e Ordenamento do Território.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Aprovando o orçamento do Município de São Salvador do Mundo, para o ano económico 2022.