Boletim Oficial n.º 185, II Série de 28-10-2022

Resolução nº 74/2022:

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Mário Ildo Mendes Cabral, no cargo de Assessor Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Extrato do despacho nº 1571/2022:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3(três) meses a Telma Ilita do Rosario Jesus Gomes Brito, Funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Extrato da deliberação nº 30/2021-22:

Transferindo João da Cruz Gonçalves, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial, para exercer funções junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial.