Boletim Oficial n.º 184, II Série de 27-10-2022
Boletim Oficial n.º 184, II Série de 27-10-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: VILA OCEÂNICA, LDA“
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “SOCIEDADE GESTORA DO FUNDO DE PENSÕES DO BANCO DE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CASTELO GRANDE E PONTA TCHADA - ACDCGPT”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada: “TRANS-BV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por Wanderleia Soares Nascimento
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha
Conselho de Ministros
Cessa, por renúncia, o mandato de Ariel Cruz Assunção, no cargo de Administrador não Executivo do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, CERMI, EPE
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Dando por finda à comissão de serviço de Adilson Tavares de Pina Monteiro, condutor do Gabinete do Ministro da Economia Digital
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Tavares Andrade, Apoio Operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José do Rosário Correia, Apoio Operacional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos à Zilmar da Cruz Almeida, Apoio Operacional nível II, Auxiliar Administrativo, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Ribeira Brava
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacado Domingos Furtado Cardoso, Técnico nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeto à Delegacia de Saúde de Santa Catarina, para o Hospital Regional Santa Rita Vieira
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Luisa Mendes de Pina Varela, Enfermeira Graduada nível III, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta à Delegacia de Saúde da Praia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedido licença para formação à Michel António Moreira Veiga, Enfermeiro Graduado nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Regional Santa Rita Vieira
Estradas de Cabo Verde
Progredindo António Martins Tavares, enquadrado na Categoria de Técnico Superior – nível 102 progride para Técnico Superior – nível 103
Instituto Maritimo Portuário
Aprovando a distribuição dos Pelouros pelos Membros do Conselho Diretivo
Instituto Maritimo Portuário
Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, de ingresso, cujo âmbito restringe-se às pessoas constantes da lista de pessoal abrangido pelo Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Indústria, Comércio e Energia