Boletim Oficial n.º 179, II Série de 20-10-2022
Boletim Oficial n.º 179, II Série de 20-10-2022
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Irene Nadir Fortes Ferreira Bento, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando mediante contrato de gestão, Luís Miguel Pires de Oliveira, para desempenhar as funções de Assessor, do Presidente da República Cessante, Comamnte Pedro Pires.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de aposentação de Domingas Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Miguel Ângelo Lopes, ex-Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Moreno Tavares, ex-Servente, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Rodrigues Costa, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernanda Maria da Graça Soares, Técnico de Finanças nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Carlos Armindo Amado Pereira, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Armindo Gomes Vaz, Agente Principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Isabel Delgado Tavares Silva, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta a Delegacia de Saúde da Praia.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Aprovação do novo Logotipo da Imprensa Nacional de Cabo Verde S.A.(INCV).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação e nomeação dos membros de órgãos sociais, bem como alteração dos Estatutos da “ASSOCIAÇÃO APADRINHAR PARA INCLUSÃO E SUCESSO EDUCATIVO - APISE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PROVEDOR DA PRAIA - APP”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação, do objecto social e do estado civil do socio único da sociedade unipessoal por quotas denominada “AGRO SUL AGRICULTURA E PECUÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada, SOARES MONTEIRO LDa”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento do capital social da sociedade denominada “ESCOLA CONDUÇÃO TARRAFALENSE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”