Boletim Oficial n.º 173, II Série de 12-10-2022
Boletim Oficial n.º 173, II Série de 12-10-2022
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por Narcisa Santos Araújo
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por João Wilson Barbosa de Oliveira
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Emanuel Alberto Duarte Barbosa por Jaime Monteiro da Cruz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem ao José Henrique Gomes Ramos, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando mediante comissão de serviço, Manuel do Rosário Moreira Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível II, Licenciado em Ensino de História, do quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando em comissão de serviço, José António Santos dos Reis, Licenciado em Direito e Mestrando em Direito Público, para exercer as funções de Assessor Jurídico do Ministro da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem à Keila Krízia Fortes Neves Nunes, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem à Ricardina Alice Neves Silva, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária da Boa Vista
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem à Cláudia da Ressurreição Lopes Pereira, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Centro Educativo Miraflores
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem à Arlindo Gomes Furtado, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Vanilde Helena Tavares Pereira Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Luís António Tavares Fernandes, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II/2, do quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda a comissão de serviço de Manuel do Rosário Moreira Tavares, no cargo de Diretor do Liceu Amílcar Cabral
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Citando, Mohameh Baldé, do Liceu Domingos Ramos, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que José Carlos Semedo Vieira, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a requisição de Ely Antão dos Santos Cardoso, que se encontrava a exercer o cargo de Diretor do Gabinete Técnico da Câmara Municipal de São Filipe e consequente regresso ao quadro de origem
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Risete Maria Almeida Ramos, foi incapacitado definitivamente para o exercício da sua profissão pela Junta de Saúde de Sotavento
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Helmer Alberto Baltazar Fortes, retomau as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Malam Quidjera, Apoio Operacional, retomau as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 64, II Série, de 28 de setembro de 2022, referente a Fim de Destacamento de Irondina Rocha Da Luz, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação de Maria da Luz Soares da Costa, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação de Graciett Garcia Silva, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, II Série, de 17 de agosto de 2022, referente a redução da Carga Horária Semanal de Nádia Olinda Correia de Pina Lopes, Professora do Ensino Secundário, nível I, da Escola Secundária Manuel Lopes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, II Série, de 17 de agosto de 2022, referente a redução da Carga Horária Semanal de Maria do Carmo Pires Semedo, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho - São Lourenço dos Órgãos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série, referente a redução da Carga Horária Semanal de Malam Camará, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, da Escola Secundária Teixeira de Sousa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, II Série, referente a redução da Carga Horária Semanal de Silvestra Natividade Neves Rocha Leitão, Professora do Ensino Básico assistente, nível I, da Delegação ME - São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação de Diva Oriana Gonçalves Pereira, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 157, II Série, de 16 de setembro de 2022, referente a reclassificação de Dulcelena Cardoso Semedo, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Concedida Licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Antonieta de Pina Lopes, Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeta à Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 170, II Série, de 7 de outubro de 2022, referente a nomeação de Ivan Santos Silva, Ajudante de Escrivão, nível I
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o regresso ao quadro à Arlindo Almeida Medina, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Lista final do Concurso de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Dando por finda a comissão de serviço e reintegrado no quadro, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Juíza Desembargadora