Boletim Oficial n.º 167, II Série de 03-10-2022

Extrato de publicação de associação nº 394/2022:

Certifica narrativamente para efeito de publicação, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO REGGAE E DA KULTURA AFRICANA”

Deliberação nº 28/CA/2022:

Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de outubro de 2022

Extrato do despacho nº 159/2022:

Atribuíndo subsídio de diuturnidade a título de compensação ao Pessoal da Polícia Judiciária, conforme se indicam

Extrato de Despacho nº 139/GDN/2022:

Determinando a transição na carreira por antiguidade à Maria Teresa da Costa Neves, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. C

Extrato de Despacho nº 140/GDN/2022:

Determinando a transição na carreira por antiguidade à António Ribeiro Borges, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. D, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. A

Extrato do despacho nº 1455/2022:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Manuel Gualdino Rodrigues Dias, Operario Qualificado, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo

Extrato do despacho nº 1456/2022:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Herminio Livramento Correia, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação