Boletim Oficial n.º 16, II Série de 02-02-2022
Boletim Oficial n.º 16, II Série de 02-02-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “LAND OF GOSHEN MINISTRIES INTERNATIONAL – LGMI”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade: “MOA ARQUITETOS, LDA”
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço do Coronel, Armindo Garcia Sá Nogueira Miranda, no cargo de Diretor Nacional da Defesa.
Conselho de Ministros
Nomeando o Tenente-Coronel PILAV, Domingos Anastácio de Oliveira Ramos Correia, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando mediante contrato de gestão, Catia Marisa Rocha Gonçalves, para ecercer o cargo de Assessora da Ministra Adjunto do Primeiro Ministro para juventude e Desporto.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Progredindo ex-funcionários, aposentados do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que ganharam direito à progressão no período compreendido entre 2010 a 2014, enquanto estiveram no ativo.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Varela Mendes, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Silvino Moreno Brazão, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Mendes Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Revogando o despacho nº 9/2020 de 31 de janeiro de 2020.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Alterando a constituição e regulamenta a Comissão de Acompanhamento da Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Inter-Ilhas (CAC).
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de fevereiro.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando em comissão de serviço, Keila Djamila dos Santos Tavares, para desempenhar o cargo de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 30 (trinta) dias, renovável até o limite de 90 (noventa) dias a Joana Encarnação Lima, apoio operacional, com colocação nos Serviços Gerais da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, II Série de 27 de janeiro de 2022, referente a aprovando dos mapas de transferências de verbas, do Orçamento Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Nomeando Jaqueline Monteiro Almeida Araujo, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal, para exercer as funções de Secretária Municipal.
Centro Nacional de Prestações Sociais
Contratando Paulo Jorge Dias Mendes, candidato aprovado em concurso, para exercer a função de técnico nível I, no Serviço de Gestão das Prestações Sociais do Centro Nacional de Prestações Sociais.