Boletim Oficial n.º 16, II Série de 02-02-2022
Boletim Oficial n.º 16, II Série de 02-02-2022
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço do Coronel, Armindo Garcia Sá Nogueira Miranda, no cargo de Diretor Nacional da Defesa.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando mediante contrato de gestão, Catia Marisa Rocha Gonçalves, para ecercer o cargo de Assessora da Ministra Adjunto do Primeiro Ministro para juventude e Desporto.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Progredindo ex-funcionários, aposentados do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, que ganharam direito à progressão no período compreendido entre 2010 a 2014, enquanto estiveram no ativo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Varela Mendes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Silvino Moreno Brazão, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Mendes Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o despacho nº 9/2020 de 31 de janeiro de 2020.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando a constituição e regulamenta a Comissão de Acompanhamento da Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Inter-Ilhas (CAC).
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de fevereiro.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Keila Djamila dos Santos Tavares, para desempenhar o cargo de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Tenente-Coronel PILAV, Domingos Anastácio de Oliveira Ramos Correia, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa
Centro Nacional de Prestações Sociais
Contratando Paulo Jorge Dias Mendes, candidato aprovado em concurso, para exercer a função de técnico nível I, no Serviço de Gestão das Prestações Sociais do Centro Nacional de Prestações Sociais.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 30 (trinta) dias, renovável até o limite de 90 (noventa) dias a Joana Encarnação Lima, apoio operacional, com colocação nos Serviços Gerais da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, II Série de 27 de janeiro de 2022, referente a aprovando dos mapas de transferências de verbas, do Orçamento Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Jaqueline Monteiro Almeida Araujo, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal, para exercer as funções de Secretária Municipal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “LAND OF GOSHEN MINISTRIES INTERNATIONAL – LGMI”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade: “MOA ARQUITETOS, LDA”