Boletim Oficial n.º 158, II Série de 19-09-2022

Extrato de publicação de associação nº 364/2022:

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OCEÂNICA”

Resolução nº 60/2022:

Nomeando Carlos José Arteaga Barbosa Rodrigues para desempenhar as funções de Administrador Executivo da Agência da Aviação Civil (AAC)

Resolução nº 61/2022:

Nomeando em comissão de serviço, Verena Maria da Silva Lubrano Barbosa Vicente para exercer o cargo de Vogal Executiva do Conselho Diretivo do Instituto da Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)

Resolução nº 62/2022:

Aprovando a renovação do mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual

Extrato de despacho nº 53/2022:

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) mês à Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, Embaixadora, do quadro do pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Extrato de despacho nº 1338//2022:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivena Sandy Ferreira Pereira, herdeira hábil de Raúl Pereira

Extrato do despacho nº 1339/2022:

Dando por finda, a comissão eventual de serviço, de Octávio da Conceição Brito, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Extrato do despacho nº 1340/2022:

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 3 (três) anos à Filomena Helena Tavares Silva Frederico, Enfermeira Graduado nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Despacho nº 75/Reitoria-UTA/2022:

Nomeando Felizmina do Carmo Santos dos Reis Silva Lopes, para exercero cargo de Secretária do ICTA

Despacho nº 82/Reitoria-UTA/2022:

Nomeando Stephanie Brito Duarte Barbosa Vicente, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Reitor da UTA

Edital nº 5/2022:

Edital da composição do júri do concurso público, conforme a deliberação nº 1/2022