Boletim Oficial n.º 157, II Série de 16-09-2022
Boletim Oficial n.º 157, II Série de 16-09-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, bem como alteração dos artigos do Estatuto da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA RENOVADA DE CABO VERDE - APRCV”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “REDE NACIONAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada o exercício das atividades em Cabo Verde da fundação estrangeira denominada “FUNDAÇÃO MIGUEL VICENTE MONTEIRO”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, que se encontra exarado um registo de constituição de fundação “MENOS ÁLCOOL MAIS VIDA”
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação da Diretora de Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
Conselho de Ministros
Nomeando José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Descentralização
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL
Dando por finda, comissão ordinária de serviço, José Ricardo Oliveira do Livramento Monteiro, no cargo de Assessor da Ministra do Estado e da Coesão Territorial
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulina Souto Amado Baleno, herdeira hábil de Afonso Marte Baleno
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alexandrina Silva Fortes Abade Barros, Técnico Verificador Tributário de segunda 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Gomes Barbosa Vicente, ex-Operário Semi Qualificado do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor da viúva Maria Eduarda Lopes Pereira, herdeira hábil de António Tavares
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Belmiro de Pina, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Bernardino Fortes Martins, Técnico Adjunto de Verificador Tributário 9/E, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor da viúva Cecília de Jesus Semedo Alvarenga Fernandes, herdeira hábil de Cecílio Tavares da Silva Fernandes
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Daniel Oliveira, Técnico Verificador Tributário de Segunda, 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Dilma Celeste Monteiro Pinto Monteiro, Técnica Adjunta Verificadora Tributária de 9/G, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, Técnica de Finanças nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ester Tavares Pinheiro, Secretária Judicial nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Publico
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eusébia da Rosa Gonçalves, ex-Servente de 2ª Classe do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Fernando Lopes Dimande, Técnico Verificador Tributário de Segunda 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carla Sofia Oliveira Varela, filha maior e herdeira hábil de António de Brito Cabral Varela
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sara de Jesus Mendes Varela, filha maior e herdeira hábil de António de Brito Cabral Varela
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Filomena Coelho Moreira Barreto de Carvalho, Técnico de Receitas Especialista nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Hirondina Maria Santos do Rosário, Técnico de Receitas nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jacinto Lopes Moreno Barros, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Presidência da República
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Jorge Costa de Pina, Técnico Superior nível III, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Silva Barradas, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria dos Reis Delgado Almeida, Enfermeira, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Manuela Tomar Mendes Neves, Técnica Verificadora Tributária de Segunda 11/A, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Paulo António Ramos, ex-Condutor Auto Pesado de 3ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Roberto Monteiro Mendonça, Secretário de Finanças 8/E, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial - DNRE
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Domingas de Oliveira Mendes Cabral, viúva e herdeira hábil de António de Brito Cabral Varela
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Zenaida Leopoldina Azevedo Fernandes Lopes, Secretária Judicial nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Zita Varela Moreira Tavares, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Dando por finda, comissão ordinária de serviço, Estevão Pires Fonseca, no cargo de Delegado do MAA, na ilha Brava
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Dando por finda, comissão ordinária de serviço, Ermelindo Gomes Barros, no cargo de Delegado do MAA, Praia/São Domingos
Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Dando por finda, comissão ordinária de serviço, Jaime Ledo Barros de Pina, no cargo de Delegado do MAA, na ilha do Fogo
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Profissionalização do Vereador da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago