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Boletim Oficial n.º 152, II Série de 09-09-2022
Parte A
Retificação nº 76/2022
Parte C
Anulação da Publicação nº 03/2022
Extrato do despacho nº 1214/2022
Contrato de trabalho nº 33/2022
Parte D
Extrato da deliberação nº 4/CSMP/2022/2023
Extrato da deliberação nº 5/CSMP/2022/2023
Parte I1
Republicação nº 27/2022
Republicação nº 28/2022

Boletim Oficial n.º 152, II Série de 09-09-2022

Boletim Oficial n.º 152, II Série de 09-09-2022
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Retificação nº 76/2022
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 149, de 6 de setembro de 2022, referente a requisição de Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano

Anulação da Publicação nº 03/2022
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 145, de 31 de agosto de 2022, referente ao despacho nº 34/2022
Extrato do despacho nº 1214/2022
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão de Rosária Almeida Vieira, no cargo de Diretora de Serviço de Necessidades Especiais do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Contrato de trabalho nº 33/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Rescindindo o contrato de trabalho entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e a Sónia Indira Monteiro de Pina Araújo

Extrato da deliberação nº 4/CSMP/2022/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adersoline Abreu dos Reis, Ajudante de Escrivão, para exercer as funções de Secretário do Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau
Extrato da deliberação nº 5/CSMP/2022/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Kátia Helena Barros Barbosa, Sónia dos Reis Trindade e José Miguel de Pina Cardoso, colocados na Procuradoria da República que se indicam

Republicação nº 27/2022
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 43, de 18 de março de 2022, referente a anúncio de concurso comum externo nº 01/MFFE/2021
Republicação nº 28/2022
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 43, de 18 de março de 2022, referente a anúncio de concurso comum externo nº 02/MFFE/2021