Boletim Oficial n.º 148, II Série de 05-09-2022
Boletim Oficial n.º 148, II Série de 05-09-2022
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Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Jaqueline Rocha Fortes, para exercer em comissão de serviço, as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Rodrigues, Assistente Técnica nível VI, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão de serviço as funções de secretária do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de António Lima Afonso da Cruz Costa, na função de condutor do Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Cria a equipa de trabalho, que tem por missão acompanhar a implementação da Zona Económica Especial para Tecnologias (ZEET)
Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Exonerando a seu pedido de suas funções, Alfredo Isidoro Araújo de Pina, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 60 (sessenta) dias à Benilde Tavares Alves, Assistente Técnico, nível VI, da Direção Geral do Tesouro
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano à Paulino Semedo Frederico, Inspetor de Finanças Sénior nível I, do quadro da Inspeção Geral de Finanças
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Epidemiologia do Campo da Universidade de Cabo Verde
Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 118 de 20 de julho de 2022, referente a licença sem vencimento de Antónia de Jesus Costa
Instituto Nacional de Estatistica
Requisitando Adilson de Jesus Martins da Silva, do quadro de pessoal Docente da Universidade de Cabo Verde, para exercer as funções no Instituto Nacional de Estatística
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Torna-se público que se encontra aberto o concurso público comum, de ingresso, cujo âmbito restringe-se às pessoas constantes da lista de pessoal abrangido pelo Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Modernização do Estado e da Administração
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Nomeando Ana Paula Barros Pereira, Mestre em Educação e Sociedade, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe