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Boletim Oficial n.º 140, II Série de 24-08-2022

Boletim Oficial n.º 140, II Série de 24-08-2022
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Hirondina Moreira Bettencourt, Apoio Operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Cabo-Principal José Jorge Ramos Cabral, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor, nível II, da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos à Freditson Fortes Évora, Segurança de nível I, da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Borges Varela, ex-Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado Bernardino Lopes de Pina, Apoio Operacional, nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Miguel

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Eleições Presidenciais de 2021 - Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura de Fernando Rocha Delgado
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Prestação de Contas Eleitorais - Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a CNE publica as contas do Partido Político PAICV

MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratada Romilda Marina Fortes Mosso Benholiel Silva, para em regime de Contrato a termo Certo, desempenhar o cargo de técnico de nível I, no Gabinete da Direção de Solidariedade, Ação Social
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Gilson Jorge Rodrigues Correia, no cargo do chefe de Divisão do Serviço Predial

BANCO DE CABO VERDE
Alteração ao aviso nº 5/2021, de 03 de dezembro