Boletim Oficial n.º 14, II Série de 28-01-2022

Retificação nº 7/2022:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 7, de 14 de janeiro, referente ao despacho do Chefe da Casa Civil.

Listagem nº 1/2022:

Publicando a lista de Classificação Final dos Candidatos Aprovados no concurso para o XI Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, de acordo com o Despacho nº 100/GDN/2020 do Diretor Nacional da Polícia Nacional, no anúncio nº 001/2020 publicado no Boletim Oficial II Série nº 145 de 14 de outubro de 2020.

Listagem nº 2/2022:

Publicando a lista de Classificação Final dos Candidatos Excluídos no concurso para o XI Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, de acordo com o Despacho nº 100/GDN/2020 do Diretor Nacional da Polícia Nacional, no anúncio nº 001/2020 publicado no Boletim Oficial II Série nº 145 de 14 de outubro de 2020.

Extrato do despacho nº 111/2022:

Dando por finda a comissão de serviço de Janny Faria Roque Silva Teixeira, no cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Extrato do contrato nº 1/2022:

Celebrando o contrato de cedência com o funcionário do Tribunal de Contas, Corsino Lima Crisóstomo, para exercer a função de apoio operacional nível V, na Provedoria de Justiça.

Comunicação nº 1/2022:

Comunicando o regresso do funcionário Felisberto de Barros Silva Moreira, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, que se encontrava de Cedência Especial.

Extrato do despacho conjunto nº 112/2022:

Requisitando David Maurício Rocha Cardoso, para o Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.

Extrato do despacho conjunto nº 113/2022:

Renovando a requisição de Edmir Nero Oliveira Vicente Santiago, para o Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.

Extrato da deliberação nº 45/2021:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Alzira Alves Pires Pinto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Lopes dos Reis, ex-funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extrato da deliberação nº 46/2020:

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Lídia Paula Veríssimo Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ramiro Miguel Oliveira, funcionário aposentado da Câmara Municipal do Porto Novo.