Boletim Oficial n.º 132, II Série de 10-08-2022
Boletim Oficial n.º 132, II Série de 10-08-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT - SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, S.A”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: HERMÓGENS DA VEIGA, TÁXI, COMÉRCIO, GADO E RESTBAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “NOS TAXI - TRANSPORTE E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CAPTURA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REDE CABOVERDIANA DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - RECADDH”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, bem como da forma de obrigar da associação denominada “REDE MARANATA CABO VERDE- RMCV”
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 128, II Série, de 4 de agosto de 2022, referente ao anúncio de concurso público comum, para ingresso, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Chefia do Governo.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Exonerando dos cargos, para os quais haviam sido nomeados, os Militares que se indicam.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando os Militares, para os cargos que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando por conveniência de serviço, João José Teixeira e Paulo Jorge Lopes Soares Tavares V. Andrade, para exercerem os cargos que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Adilson de Jesus Pina Moreno, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Destacando Maria Adelina Santos Fortes Duarte, Técnico nível I, do quadro da Direção Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço de Natal Eugénio Silva Bans da Portela e Prado, Coordenador Superior de Investigação Criminal, nível I, no cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, Coordenador Superior de Investigação Criminal, nível I, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete de Cooperação Internacional da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando Josiane Alexandra Gonçalves, Enfermeira Graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Serviço no Hospital Dr. Agostinho, à Comissão de Verificação de Incapacidade.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço de Lourenço Fernandes Silva Tavares, Enfermeiro Assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde da Praia.
Dando por finda o contrato de gestão celebrado com Águeda Margarida Rosa de Burgo, no cargo de Diretora Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Elga Maria Cabral Tavares, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Estradas de Cabo Verde
Progredindo Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, enquadrada na categoria de Técnico Superior Principal nível 202, para Técnico Superior Principal nível 203.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprovando a alienação do Património Municipal (Pardieiro em Tarrafal de Monte Trigo).
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprovando Alavancagem de Receitas do Fundo Social de Sustentabilidade para o Turismo.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprovando Alavancagem de Receitas do Fundo de Ambiente.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Leonildo Nascimento Gomes Oliveira, no cargo de Diretor do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ândrea Patrícia Ramos Delgado, no cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando Ândrea Patrícia Ramos Delgado, como Diretora de Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até 3 (três) anos a Aridson Jorge dos Santos Santos, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Eldon José Oliveira Silva Lopes, Licenciado em Turismo, para desempenhar o cargo de Diretor de Juventude e Desporto.