Boletim Oficial n.º 132, II Série de 10-08-2022
Boletim Oficial n.º 132, II Série de 10-08-2022
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 128, II Série, de 4 de agosto de 2022, referente ao anúncio de concurso público comum, para ingresso, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Exonerando dos cargos, para os quais haviam sido nomeados, os Militares que se indicam.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Nomeando os Militares, para os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, João José Teixeira e Paulo Jorge Lopes Soares Tavares V. Andrade, para exercerem os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Adilson de Jesus Pina Moreno, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Adelina Santos Fortes Duarte, Técnico nível I, do quadro da Direção Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Natal Eugénio Silva Bans da Portela e Prado, Coordenador Superior de Investigação Criminal, nível I, no cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Investigação Criminal da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, Coordenador Superior de Investigação Criminal, nível I, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete de Cooperação Internacional da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Josiane Alexandra Gonçalves, Enfermeira Graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Serviço no Hospital Dr. Agostinho, à Comissão de Verificação de Incapacidade.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Lourenço Fernandes Silva Tavares, Enfermeiro Assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde da Praia.
Dando por finda o contrato de gestão celebrado com Águeda Margarida Rosa de Burgo, no cargo de Diretora Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Elga Maria Cabral Tavares, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, enquadrada na categoria de Técnico Superior Principal nível 202, para Técnico Superior Principal nível 203.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando a alienação do Património Municipal (Pardieiro em Tarrafal de Monte Trigo).
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando Alavancagem de Receitas do Fundo Social de Sustentabilidade para o Turismo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando Alavancagem de Receitas do Fundo de Ambiente.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Leonildo Nascimento Gomes Oliveira, no cargo de Diretor do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ândrea Patrícia Ramos Delgado, no cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Ândrea Patrícia Ramos Delgado, como Diretora de Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até 3 (três) anos a Aridson Jorge dos Santos Santos, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Eldon José Oliveira Silva Lopes, Licenciado em Turismo, para desempenhar o cargo de Diretor de Juventude e Desporto.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT - SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: HERMÓGENS DA VEIGA, TÁXI, COMÉRCIO, GADO E RESTBAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “NOS TAXI - TRANSPORTE E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CAPTURA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REDE CABOVERDIANA DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - RECADDH”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, bem como da forma de obrigar da associação denominada “REDE MARANATA CABO VERDE- RMCV”