Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-01-2022
Boletim Oficial n.º 13, II Série de 27-01-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “IMOSTAR - IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade: “DY MARTA AUTO & PEÇAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversos, a escritura de constituição da associação denominada “ROTARY CLUB DO MINDELO”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada “ ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE NATAÇÃO DA BOA VISTA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada sob o número 150/20220114, a associação denominada “ASSOCIAÇÃO ZÉ LUIS SOLIDÁRIO”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA NOVA ERA”
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando em comissão de serviço, Cláudio Correia Tavares, para exercer as funções de Secretário da Casa Civil.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Determinando a reclassificação de Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 18 de janeiro de 2022, referente a Resolução nº 9/2022, que nomeia Helena Rocha da Luz.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eunice Irene Simas Araújo Fortes, herdeira hábil de César Augusto Lélis Fortes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Miguel Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Vanda dos Santos Rosa, Professora do Ensino Secundário nível II, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Margarida Alves Amado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Mateus Augusto Brito Leite, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Orlando José Avelino, Professor Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arlete Afonso da Costa Lopes, herdeira hábil de Celestino Lopes da Costa.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivan Samir Semedo Costa e Anastácia Semedo Vieira Costa, herdeiros hábeis de Eduardo Varela Costa.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Herculano Lopes Semedo Júnior, herdeiro hábil de Herculano Lopes Semedo.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Mendes Semedo Borges Pereira, herdeira hábil de João Cláudio Borges Pereira.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ernestina Gomes D` Almeida, herdeira hábil de João Tavares Gomes.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nícia Solange dos Reis Ferreira, herdeira hábil de José Augusto Semedo Brito.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elvio Marcelo de Brito e Elcio Marito de Brito Pereira herdeiros hábeis de Mário Pereira.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ailton Mosso Santos Soares, herdeiro hábil de Filomena Maria Silva Mosso Ramos Santos.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Ida Vaz Gomes Ferreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Laura dos Reis Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Pedro da Silva Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando em comissão de serviço, Carolina Mendes Lopes Ribeiro, para em regime de substituição, exercer as funções de Diretora de Serviço do Ensino Técnico – Profissional e de Educação de Adultos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando em comissão de serviço, Janete Ailine Gomes Fortes Barbosa, para exercer as funções de Diretora do Agrupamento II – Escola Secundária de “Chão Bom”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando em comissão de serviço, Cláudio Francisco dos Reis Silva, para exercer as funções de Diretor do Agrupamento I – Escola Secundária “Horace Silver”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando em comissão de serviço, Josefino Quedi Barbosa Brandão, para exercer as funções de Diretor do Agrupamento II – Escola Secundária de “Salineiro”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a Cedência Especial de Felisberto de Barros Silva Moreira, quadro de pessoal de Fundação Cabo-verdeana de Ação Social e Escolar – FICASE.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando João Evangelista Garcia Andrade, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento VI – Escola Secundária Regina Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão a Erolindo Semedo Gomes, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Cónego Jacinto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria da Veiga de Pina e José Lino da Veiga Silva e consequente regresso ao quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Carlos Irineu Santos Assunção, Estevão Catarino Dias Sanches, Keila Krizia Fortes Neves Nunes e Evanilda Mendes Afonso, quadros de pessoal da Delegação e Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Lucas de Pina Alves, Deolinda da Cruz Almeida Monteiro, Maria Emília Barbosa Mendes, Florizandra Delgado Porto Barros, Ana Mafalda Sanches Correia Lopes, João Ribeiro Monteiro, Berenice Maria da graça da Luz Melício, João Pedro Mendes Tavares e Adozinda Correia Furtado, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Edna Maria Pereira Duarte, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço de Ana Suzete Lopes da Silva, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento para formação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando em comissão de serviço, Dionísio de Brito Semedo, Primeiro Vogal Executivo, Diretor Clínico, para integrar o Conselho de Administração do Hospital Regional São francisco de Assis – Fogo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço de Delisa Soraia Vera-Cruz Martins, técnico nível I, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento para formação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo Ana Suzete Lopes da Silva, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando Eugénia Delgado, apoio operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto, à Junta de Saúde de Sotavento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Eliseu Chaves Pinto Tavares, apoio operacional nível IV/3, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Determinando que o pessoal da extinta Direção Geral da Comunicação Social fica afeto à Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DO MAR
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 208, II Série, de 30 de dezembro 2021, referente a concessão uma área de terreno da orla marítima à sociedade JS – ATIVIDADES NÁUTICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Dando por finda a comissão ordenária de serviço de Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, no cargo de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Nicolau.
Instituto Nacional de Saúde Pública
Autorizando a contratação dos profissionais que se indicam.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal, José António Borges Martins e Elisandra Sofia Varela de Carvalho, para exercerem as funções de técnico nível I.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal, Geisa Aminelique Varela de Pina e Zuleika Marlene Sena Andrade, para exercerem as funções de técnico nível I.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Vera Lúcia Lima Almeida, apoio operacional, com colocação no Jardim de Infância em Alto Mira.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Aprovando os mapas de transferências de verbas, do Orçamento Municipal do Sal, referente ao ano de 2021.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Dando por finda a comissão de serviço de Maria José Soares de Pina Silva, que vinha a exercer as funções de Diretora da Administração e Modernização Administrativa.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Nomeando Tracy Nadine Barros Santos, Licenciada em Gestão de Empresas, para exercer o cargo de Diretora da Administração e Modernização Administrativa na Câmara Municipal do Sal.