Boletim Oficial n.º 128, II Série de 04-08-2022
Boletim Oficial n.º 128, II Série de 04-08-2022
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Elisandro Joaquim Moreno Fernandes, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Capitão Silvino Mário Vaz Andrade Semedo, no cargo de Assessor da Ministra de Estado e da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, José Carlos Soares, técnico nível I, pertencente ao quadro de pesoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde da Brava, para Delegacia de Saúde de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Hélder Jorge Semedo Pires, Médico Geral, pertencente ao quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Delegado, na Delegacia de Saúde da Brava.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Aridson Jorge dos Santos Santos, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, apoio operacional nível I, com colocação nos Serviços de Oficina Municipal.
CHEFIA DO GOVERNO
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum, para ingresso, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de regularização de Vínculos Precários na Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso público comum externo, para ingresso de apoio operacional nível III.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “PLATAFORMA DE ECONOMIA SOCIAL & DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRAIA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, alteração da denominação, finalidade, património inicial, mandato e nomeação dos órgãos sociais da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCATIVA NOVA ESPERANÇA- “ADENE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número A/73, a folhas 53vº à 54vº, a escritura de constituição da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO ACADEMIA RIBEIRINHA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade: “FIC - ZONA FRANCA COMERCIAL DE CABO VERDE, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade “RDE – SERVIÇOS E ALUMÍNIOS, LIMITADA”