Boletim Oficial n.º 117, II Série de 19-07-2022
Boletim Oficial n.º 117, II Série de 19-07-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento Estrangeira, denominada “COOPERA-JOVENES PARA LA COOPERACIÓN INTERNACIONAL AL DESARROLLO (COOPERA-YOUTH FOR INTERNATIONAL DE DEVELOPMENT COOPERATION)”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “GATONI - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, e alteração jurídica da sociedade unipessoal por quotas denominada: “SAMPEI, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o cidadão Marco Paulo Silva Soares
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuindo, à GLOBAL - SOLUÇÕES DE QUALIDADE, LDA, o Alvará de Acreditação Inicial, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Contínua na ilha de Santiago, cidade da Praia
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuindo à DB PROTECT - SEGURANÇA PRIVADA, LDA, a renovação do Alvará de Acreditação, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuindo à CENTRO DE EMPREGO E FORMACÃO PROFISSIONAL DE SÃO NICOLAU, o Alvará de Acreditação Inicial, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de São Nicolau
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Dando por finda a comissão de serviço de José Luís Mendes Semedo, no cargo de Gestor Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Nomeando Luís António Gomes Alves no cargo de Gestor Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência-FNE
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Prorrogando a Licença sem vencimento à Vanessa Cristina Mendes Moreno, Inspetora de Finanças nível I, do quadro de pessoal da Inspeção Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Alberto Neves Moreira, Subchefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Rosa Catarina de Fátima Fernandes Monteiro, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisco António Ramos, Chefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Manuela Mendes Pereira, Cozinheira da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Júlio Nestor Lima Medina, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António dos Santos Moreno Leal Monteiro, Professor do Ensino Secundário, nível I, do Quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Osvaldina Roselly Pinto de Jesus, Ex-Professora do Ensino Básico, Elementar 2, nível II, Classe do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Julião Moreira Evangelista Barros, Inspetor Geral da Educação Formação e Ensino Superior do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Robert Pagning, Monitor Especial, 5/C, do quadro de pessoal da Ministério da Educação
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Leonor Helena Mendes Landim de Brito, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Albertino dos Ramos, Ex-Técnico Superior de Finanças Principal do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Isaura das Dores Rodrigues, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Pedro Morais da Silva Fernandes, Embaixador do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Alice de Pina Moreira, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Tavares Moreira Vieira, Ex-Estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Catarina Gonçalves Teixeira, Oficial Diligencias, nível III, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rui Dias Fernandes, herdeiro hábil de Amélia D” Horta Semedo
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Deolinda Andrade dos Reis Gomes, herdeira hábil de João Nascimento Gomes
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde Vaz Sanches, herdeira hábil de Vicente Vaz Andrade
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fábio Júnior da Veiga Furtado, herdeiro hábil de Luís Gomes Furtado
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Helena Maria de Jesus Elias Curado Tolentino, herdeira hábil de André Corsino Tolentino
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
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Aposentando Fortunato Pinto Frederico, subchefe de segurança prisional, nível I, do quadro de pessoal Ministério da Justiça
Direção Nacional da Administração Pública
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Aposentando João Moreira da Costa, Managem Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Luciano Dias da Fonseca, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Jacinto Napoleão Martins, Ex-Chefe da Guarda Prisional do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Policarpo Mendes Fonseca, subchefe 10/A do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Adriano Manuel Inocêncio, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maximiano Varela Almeida, Ex-Trabalhador/Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alexandre Moniz, Agente da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria da Luz Lopes Furtado, Ex-Ajudante de serviços do quadro de pessoal do Comando das Forças Armadas
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Miguel de Pina, Ex-Condutor do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Victor Manuel Alves Nascimento, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Elisa Moreno Mendes Silva Ex-Jornaleira do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Inocêncio Moreno da Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Herculano Pereira Leal, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Sena Almeida Vieira, herdeira hábil de Domingos Fernandes Vieira
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomenado Celso Alves Monteiro, técnico nível II/1, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Diretor de Serviços da Comunidade Terapêutica Ribeira de Vinha
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Elton Évora Andrade, apoio operacional nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentando, Edna Suzete Varela Tavares, Enfermeira Graduada nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, à Comissão de Verificação de Incapacidade