Boletim Oficial n.º 112, II Série de 11-07-2022
Boletim Oficial n.º 112, II Série de 11-07-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PEIXEIRAS DE CHÃO BOM”
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério do Turismo e Transportes
Cria a equipa multidisciplinar de acompanhamento da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil dos aeroportos de Cabo Verde
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Transferindo Aurisa Monteiro Santos, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Nomeando em comissão de serviço, Adilson Tavares de Pina Monteiro, para exercer as funções de condutor auto do Gabinete do Ministro da Economia Digital 2022
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para a situação de Reforma extraordinária o Coronel, António Jorge Silva Rocha, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para a situação de Reforma extraordinária o Sargento Chefe, Adilson Rocha Duarte Monteiro, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro