Boletim Oficial n.º 112, II Série de 11-07-2022
Boletim Oficial n.º 112, II Série de 11-07-2022
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Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério do Turismo e Transportes
Cria a equipa multidisciplinar de acompanhamento da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil dos aeroportos de Cabo Verde
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Transferindo Aurisa Monteiro Santos, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública, para o quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Adilson Tavares de Pina Monteiro, para exercer as funções de condutor auto do Gabinete do Ministro da Economia Digital 2022
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma extraordinária o Coronel, António Jorge Silva Rocha, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma extraordinária o Sargento Chefe, Adilson Rocha Duarte Monteiro, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PEIXEIRAS DE CHÃO BOM”