Boletim Oficial n.º 11, II Série de 25-01-2022
Boletim Oficial n.º 11, II Série de 25-01-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, SA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição da sociedade denomina: “CHELAH HOLDING SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Prorrogando licença sem vencimento concedida à Débora de Jesus Borges Vieira, técnico de Finanças nível I, do quadro da DGPCP/MFFE.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Arlete Oliveira dos Santos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Elisângela Maria da Silva Andrade de Carvalho, Conselheira de Embaixada, nível II, do quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
Transferindo Jorge Humberto Nobre Silva, Conselheiro de Embaixada, da Embaixada de Cabo Verde na Guiné – Bissau, para a Embaixada de Cabo verde em Luxemburgo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
Dando por finda, a pedido do interessado, o contrato de gestão de Jefferson Silva Gomes, Licenciado em Comunicação Social, no cargo de Assessor de Imprensa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Destacando João Cardoso Silva, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, para em comissão especial de serviço, exercer as funções de Delegado da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, para a Região Fogo/Brava.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a João Henrique Pina Mendes, Condutor do Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Filomena Sanches de Carvalho Semedo, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Augusto Fernandes de Pina, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Margarida Bernabé Lima Brito Martins, Assistente, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Conrado Fernandes, ex-Servente Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António Neves Lopes, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Nicodemos Moreno, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Isabel Maria Almeida da Graça Correia, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eloisa Almeida Filomena dos Santos, Professora do Ensino Básico Principal nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Tereza de Jesus da Rocha Soares, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Xisto Piedade da Silva, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Crisanta de Fátima de Almeida Lopes Barros, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria do Rosário Garcia Andrade, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Manuela Dias dos Santos, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Arlindo Monteiro Lopes da Costa, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Domingas Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Crescêncio Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Helena Gonçalves Monteiro, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Madalena Rita Fernandes Santos, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Conceição Rosa de Pina Correia Fernandes, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Eduarda Josefa Monteiro, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria dos Anjos Furtado da Costa da Costa, Professora do Ensino Secundário nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Francisco Vaz, ex-guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Publicando as condições Gerais de abertura de contas de depósito bancário nas Instituições de Crédito.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Autorizando a Câmara Municipal de São Filipe a ceder 124 m2 ao Templo da Restauração para permitir a ampliação do projeto de construção da sua Igreja e em contrapartida, o Templo compromete-se a construir uma Praça Pública em frente ao mesmo.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Autorizando a Câmara Municipal de São Filipe a ceder 289,69 m2, a Angelo Centeio Barbosa, para construção de uma Praça Pública em frente ao seu empreendimento turístico “Txon D`Fogo” ficando a Praça, após a construção com domínio Público Municipal.