Boletim Oficial n.º 108, II Série de 01-07-2022
Boletim Oficial n.º 108, II Série de 01-07-2022
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TÁXI, TÁXI-PRAIA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade: “MASEYKA HOLDINGS INVESTIMENTS, SA,”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade “RDE – SERVIÇOS E ALUMÍNIOS, LIMITADA,”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória encontra se exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade: “LUA D’MEL - INVESTIMENTOS E GESTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA"
Conselho de Ministros
Nomeando Giliardo Jorge Lopes Nascimento, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor Nacional de Política do Mar
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Contratando Adilson Jorge Almeida Pinto, Licenciado em Gestão de Empresas, para exercer o cargo de Coordenador da Comissão Nacional de Coordenação do Fomento Empresarial (CNCFE), do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE)
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Regressando ao quadro de origem Maria Ildebranda Lopes Cabral Garcia, técnico de receitas, nível III, do quadro da Direção Nacional das Receitas do Estado, afeta à Direção Geral das Alfandegas, em situação de licença sem vencimento
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL
Convertendo licença sem vencimento de curta duração para longa duração, à Denise Manuela Monteiro Almeida, técnico assistente de Finanças, nível VI, do quadro da Direção Geral do Tesouro
MINISTÉRIO.......
Transferindo Maria Gorete da Rosa Silva, técnico nível I, para Embaixada de Cabo Verde em Paris
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Upz, Enfermeiro assistente, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Semedo Delgado Freire, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Daniel Deus Monteiro
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Florentina dos Santos Monteiro, herdeira hábil de Eduardo da Fátima Monteiro
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Miguel Monteiro, herdeiro hábil de Guilhermina Gonçalves Monteiro
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João Vieira Vaz, Inspetor nível IV, da Policia Judiciária do quadro de pessoal do Ministério da Justiça
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José António da Graça Monteiro, Professor do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando José Luís Fialho Rocha, Embaixador do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Margarida Maria Miranda Santos Pires, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, 7/A do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Monteiro do Carmo Ribeiro, apoio operacional, nível III, do quadro da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar- Ficase
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Andredina da Veiga Gomes, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Celina Sanches Mendes, Professora Ensino Básico, Assistente I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Joseany Nireida Cardoso Monteiro, na qualidade de filha menor de Maria Elisangela de Jesus Soares Cardoso
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Maria Purificação de Jesus Teixeira, Professora do Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Orisa Pires dos Santos, Professora Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Inocência Costa Varela na qualidade de mãe representante dos menores Noenilson César Varela Miranda e Leonilson César Varela Miranda herdeiro hábil de Paulo César da Veiga Miranda
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Denilson César Gomes Miranda na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Paulo César da Veiga Miranda
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Roberto Pina da Cruz, apoio operacional, nível I, da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar- Ficase do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Josimara Maria Mendes Furtado, na qualidade de filha maior de José Maria Furtado Correia
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Purificação Frederico Mendes, na qualidade de Unida de Facto de José Maria Furtado Correia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO MAR
MINISTÉRIO DO MAR
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 102, II Série, de 23 de junho de 2022 o extrato do Despacho do Ministro do Mar, que dao por finda a requisição da Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Concedendo Licença sem vencimento de longa duração à Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo e Transportes
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 29 de junho de 2022, o Despacho nº 23/2028, referente ao “Despacho da Ex. Ministra da Educação, que autoriza a acreditação condicional do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD), por um período máximo de um ano”
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização extraordinária das tarifas de eletricidade para a ELECTRA e AEB
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de julho
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Nomeando Emídio Lopes da Veiga Silva, para exercer o cargo do Assessor do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Autorizado a reintegração de Suzy Soares Rosa, Técnico Sénior, nível II, do quadro da Câmara Municipal do Tarrafal