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Boletim Oficial n.º 105, II Série de 28-06-2022

Boletim Oficial n.º 105, II Série de 28-06-2022
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Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Gorete da Rosa Silva, técnica nível I, do cargo de Directora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo Paulo Jorge Lopes S.T. Vieira de Andrade, de 1º Subchefe para Chefe de Esquadra
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os Agentes da Polícia Nacional, que se indicam
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de saúde, os tenicos que se indicam
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – Calheta Turismo Watersports Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – Montecarlo – Comércio Geral, Importação e Exportação, Aluguer de Automóveis, Construção Civil – Sociedade Unipessoal Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogação Parcial de Despacho de Concessão nº 62/2019 de 31 de dezembro
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogação parcial de despacho de concessão nº 63/2019 de 17 de dezembro de 2019
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – Mea Beach Tour, Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno Resort Fidalgo, Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – D’regina Investimentos, Sociedade Unipessoal
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – Universal Europa Cabo Verde – Investimentos, SociedadeUnipessoal, Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização para celebração de adenda ao contrato de concessão com a Luzia Ermelinda de Almeida Cardoso Évora
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno – Sun Company Imobiliária, Sociedade Unipessoal, Lda
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o ato administrativo praticado através do Despacho nº 18/2021, de 28 de setembro - Resolução do contrato de concessão celebrado, no ano de 2011, entre o Instituto Marítimo Portuário (IMP) e a Luzia Ermelinda de Almeida Cardoso Évora (Concessionária)

INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos à Maria Olivia Sequeira Antunes, exercendo o cargo de tecnico nivel I

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo Emanuel Coelho Cabral, de técnico nível I, para técnico nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo Elisangela Furtado Leal, de técnico nível I, para técnico nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina