Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022
Boletim Oficial n.º 10, II Série de 21-01-2022
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Assembleia-Geral
SALIMPA – HIGIENE E LIMPEZA URBANA, S.A.
SALIMPA – HIGIENE E LIMPEZA URBANA, S.A.
Convocando todos os acionistas da sociedade SALIMPA – HIGIENE E LIMPEZA URBANA, S.A., para a Assembleia-Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 28 de janeiro de 2022, pelas 09:30 horas de Cabo Verde.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Monteiro Teixeira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano Edson Fontes Andrade Medina, técnico Parlamentar Sénior nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 190, II Série, de 6 de dezembro de 2021, referente ao despacho de nomeação de Márcia Tereza Oliveira da Cruz.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Determinando o regresso ao serviço de Amanda Duarte Fonseca de Portela Prado, técnica Sénior nível II, do quadro de pessoal do Instituto do Desporto e Juventude, IP, que se encntrava cedida à Federação Cabo-verdiana de Futebol.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Jailson de Pina Gonçalves, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Keila Djamila dos Santos Tavares, para exercer o cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Renovando a requesição de Denise Fortes Nascimento, quadro do INPS, para em regime de contrato de gestão, exercer a função de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 3(três) meses a Ana Maria Pereira Tavares, apoio operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Determinando a reclassificação de Anita Antónia Gomes Barero, apoio operacional nível I, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o cargo de técnico nível I.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Determinando a reclassificação de Edna Cardoso Moreno, apoio operacional nível VI, quadro do Centro Jurídico da Chefia do Governo, para o cargo de técnico nível I.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Determinando a reclassificação de Maria Isabel da Moura Robalo Moreira, apoio operacional nível II, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o cargo de técnico nível I.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Cristina da Luz Morais da Cruz, Inspetora de Finanças nível II, do quadro da Inspeção Geral de Finanças, em situação de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Dando por finda a comissão de serviço de Edite Borges Miranda, no cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Nomeando em regime de comissão ordinária de serviço, Nancy Andrade da Luz, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal.
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Nomeando em regime de substituição, Ivandra Benchimol Pereira, Licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direito Fiscal, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora do respetivo serviço.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeando em comissão de serviço, Adilson Lopes Barbosa Fernandes, para exercer o cargo de Delegado do ICCA em Santiago Norte - Santa Catarina.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Destacando João Cardoso Silva, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, para em comissão especial de serviço, exercer as funções de Delegado da Direção Geral dos Transportes Rodoviário do Ministério da Administração Interna, para a região Fogo/Brava.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Revogando o despacho nº 257/GMAI/2021, de 20 de outubro, publicado no Boletim Oficial nº 171º de 3 de novembro, que concede licença sem vencimento a Lenira Delgado Nascimento Luz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço de Carla Monteiro Varela, e é nomeada para exercer as funções do Cargo de Conservador Dirigente, na Conservatória do Registo Civil da Praia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço de Joselene Safira do Souto Andrade Gomes Moreno, e é nomeada para exercer as funções do Cargo de Conservador Dirigente, na Conservatória de Registo das Pessoas Coletivas.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Carlos Xavier Monteiro, ex-responsável da Delegação de Cidade Velha/Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Cândido da Cruz Brito da Luz, chefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Arlindo Lopes Cardoso, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando Justino Semedo Lopes Moreira, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando João da Cruz Mendes Tavares, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Aposentando António da Conceição Sousa Semedo, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTÉRIOÇÃO PÚBLICA
Revisando a pensão de aposentação de Adriano Fortes Lopes, ex-secretário das Finanças de terceira classe, do quadro de pessoal do ex-Ministério das Finanças e do Planeamento.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “PALMEIRA DA CRUZ ECO-LODGE”
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Aprovando o novo Regime das Finanças Locais e da alínea b) n.º 2 do artigo 81º da Lei nº 134/IV/95 de 3 de julho que aprova os Estatuto dos Municípios.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adilson da Silva Cardoso, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n°25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, referente ao despacho que nomeia Dercelinda de Jesus Silva Martins, como Assessor Jurídica do Presidente da Câmara Municipal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Torna público que se encontra aberto os concursos públicos especiais, externo para constituição de reserva de recrutamento.