Boletim Oficial n.º 99, I Série de 11-10-2022

Decreto Presidencial nº 13/2022:

Condecorado com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, o Memorial dos Veteranos Cabo-verdianos, em Rhode Island, Estado Unidos de América.

Resolução nº 90/2022:

Procede à primeira alteração à Resolução nº 7/2021, de 25 de janeiro que criou o Programa de Valorização Turística e Ambiental das Aldeias Rurais.

Resolução nº 91/2022:

Autoriza o membro do Governo responsável pela área das Finanças, enquanto representante do Acionista Estado, a colocar à disposição da TACV, S.A., recursos financeiros para garantir a sustentabilidade da empresa.

Retificação nº 87/2022:

Retifica e republica-se na íntegra a Resolução nº 87/2022, que aprova a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Regional e Local.