Boletim Oficial n.º 20, I Série de 21-02-2022
Boletim Oficial n.º 20, I Série de 21-02-2022
:
10
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de janeiro de 2022 e seguintes
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo único da Resolução n.º 3/X/2021, de 28 de maio, que fixa a Comissão Permanente para a X Legislatura
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Emenda de Doha ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, adotada em Doha, em 8 de dezembro de 2012
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adotado em 24 de junho de 1986, durante a 72.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova para adesão, o Protocolo de Swakopmund sobre Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e das Expressões de Folclore, adotado a 9 de agosto de 2010 e emendado a 6 de dezembro de 2016
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta Geral do Estado, referente ao exercício económico do ano de 2018
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Amâncio Gomes Varela
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Manuel dos Santos Delgado
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Alice Freitas Fortes