Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022
Boletim Oficial n.º 104, I Série de 27-10-2022
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 12 de outubro de 2022 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à terceira alteração à Resolução nº 5/X/2021, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas e determina os seus respetivos membros
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade Cabo Verde/China.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à segunda alteração à Resolução nº 41/X/2022, de 7 de março, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o processo de privatização dos Transporte Aéreos de Cabo Verde, S.A.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Resolução nº 16/X/2021, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolando dos Reis Martins.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Voto de Pesar pelo falecimento de Arlindo Vicente Silva.