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Boletim Oficial n.º 99, II Série de 24-06-2021

Boletim Oficial n.º 99, II Série de 24-06-2021
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento Chefe RES Júlio Cesar Gomes Varela, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Contratando Nadilsa de Freitas Conceição Monteiro, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Unidade Representativa do ICCA na Ilha de São Nicolau.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Contratando Tânia Narina Pereira Carvalho Silva, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Delegação do ICCA em Santiago Norte.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Contratando Zandira Silene Correia Brito, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Delegação do ICCA na Ilha do Sal.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Contratando Cláudia da Conceição Delgado, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Delegação do ICCA em São Vicente.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Dando por finda a comissão de serviço de Miguel João Duarte, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Osvaldina Marques Brito, no cargo de Assessora do Ministro da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Sandra Helena Semedo Lopes, apoio operacional nível I, Ajudante de Serviços Gerais, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto.

CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Torna público que se encontra aberto o concurso para técnico nível I, na área de Direito, para a Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Torna público que se encontra aberto o concurso para técnico nível I, na área de Contabilidade, para a Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Torna público que se encontra aberto o concurso para técnico nível I, na área de Ciências Políticas e Administração, para a Chefia do Governo.

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de fundação, nos seguintes termos: “ FIRMA: FUNDAÇÃO NHANHÁ RIBEIRO”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DJUNTO PA MADJANA – ADM”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DAS ZONAS DE PALMAREJO GRANDE ZABEL LOPI E CAIDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA – APIMUD”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “DIMANSIL - AUTO PARTS & PNEUS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “2A - FERRAGENS E UTILIDADES, LIMITADA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: ATITUDE & DISICPLINA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: JS - CONSULTORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de ações, de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “STAR - LINES, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “LOID IMOBILIÁRIA, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da sociedade denominada “COMPLEXO DE PESCA DE SÃO NICOLAU (CPSN), SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de denominação e do objecto social da sociedade por quotas denominada “BORGO NOSSA SENHORA, ACTIVIDADE IMOBILIÁRIA, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de nomeação da sociedade anónima denominada “CHAVES HOTEL & INVESTIMENTOS, SA”