Boletim Oficial n.º 98, II Série de 23-06-2021
Boletim Oficial n.º 98, II Série de 23-06-2021
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Lopes Moreira, Enfermeiro Geral nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Victor Manuel Silva Tavares, apoio operacional nível III, pessoal do quadro da Câmara Municipal de S.Domingos, para exercer as funções de condutor na DGPOG do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Rescindindo o contrato de trabalho a termo entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Núria Patrícia Mendes Barbosa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Evandro Lopes de Carvalho e Anícia Vieira Fernandes, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, aprovados e selecionados no concurso, para desempenharem o cargo de técnico nível I, na área de Farmácia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de emprego, mediante contrato de trabalho a termo, Lumena Marília Freire Furtado e Audina Samira Moreira Mendes, aprovadas e selecionadas em concurso, para desempenharem o cargo de assistente técnico nível II, na área de Farmácia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Cesaltina Filomena Silva Ribeiro, Monalisa Pina Gomes e Cláudia Gracinha Santos Ramos, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, aprovadas em concurso, para exercerem o cargo de técnico nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Jandira de Carvalho Mascarenhas, Neusa Mafalda Sanches Lopes e Osvaldina Maria Ramos, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, aprovadas em concurso, para exercerem o cargo de técnico nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Ema Aracy Oliveira Soares e Deisy Mileny Almeida Rodrigues, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, aprovadas em concurso, para exercerem o cargo de técnico nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Esperança Nobre de Carvalho dos Santos Ceita da Luz, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para ocupar o cargo de Médico Geral, por urgente conveniência de serviço.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando finda a comissão ordinária de serviço de Anila Maria Correia Rodrigues, Pós-graduada em Gestão de Empresas, na função de Diretora da Unidade de Gestão e Aquisições e nomeando-a na função de Diretora Financeira.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 91, II Série, de 9 de junho de 2021, referente a nome de Venilda Carlina Vaz Andrade.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço em regime de substituição, de Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, no cargo de Diretor de Promoção ao Investimento e Competitividade Empresarial.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “DIVE - TRIBE ÁFRICA, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “OFICINA EVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social do estatuto da sociedade denominada: “VIAC - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada “DANIEL CABANAS - SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, alteração de denominação, natureza jurídica e forma de obrigar, da sociedade denominada “INVESTIMENTOS TIBÓ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DO MAIO”