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Boletim Oficial n.º 98, II Série de 23-06-2021

Boletim Oficial n.º 98, II Série de 23-06-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “DIVE - TRIBE ÁFRICA, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “OFICINA EVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social do estatuto da sociedade denominada: “VIAC - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade denominada “DANIEL CABANAS - SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, alteração de denominação, natureza jurídica e forma de obrigar, da sociedade denominada “INVESTIMENTOS TIBÓ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DO MAIO”
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António Lopes Moreira, Enfermeiro Geral nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Requisitando Victor Manuel Silva Tavares, apoio operacional nível III, pessoal do quadro da Câmara Municipal de S.Domingos, para exercer as funções de condutor na DGPOG do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Rescindindo o contrato de trabalho a termo entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Núria Patrícia Mendes Barbosa.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando definitivamente, Evandro Lopes de Carvalho e Anícia Vieira Fernandes, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, aprovados e selecionados no concurso, para desempenharem o cargo de técnico nível I, na área de Farmácia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Contratando em regime de emprego, mediante contrato de trabalho a termo, Lumena Marília Freire Furtado e Audina Samira Moreira Mendes, aprovadas e selecionadas em concurso, para desempenharem o cargo de assistente técnico nível II, na área de Farmácia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando definitivamente, Cesaltina Filomena Silva Ribeiro, Monalisa Pina Gomes e Cláudia Gracinha Santos Ramos, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, aprovadas em concurso, para exercerem o cargo de técnico nível I.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando definitivamente, Jandira de Carvalho Mascarenhas, Neusa Mafalda Sanches Lopes e Osvaldina Maria Ramos, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, aprovadas em concurso, para exercerem o cargo de técnico nível I.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando definitivamente, Ema Aracy Oliveira Soares e Deisy Mileny Almeida Rodrigues, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, aprovadas em concurso, para exercerem o cargo de técnico nível I.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisoriamente, Esperança Nobre de Carvalho dos Santos Ceita da Luz, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para ocupar o cargo de Médico Geral, por urgente conveniência de serviço.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Dando finda a comissão ordinária de serviço de Anila Maria Correia Rodrigues, Pós-graduada em Gestão de Empresas, na função de Diretora da Unidade de Gestão e Aquisições e nomeando-a na função de Diretora Financeira.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 91, II Série, de 9 de junho de 2021, referente a nome de Venilda Carlina Vaz Andrade.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço em regime de substituição, de Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, no cargo de Diretor de Promoção ao Investimento e Competitividade Empresarial.