Boletim Oficial n.º 86, II Série de 28-05-2021
Boletim Oficial n.º 86, II Série de 28-05-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quota, nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e do objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “C & C ACCOUNT, SOCIEDADE DE CONTABILISTA CERTIFICADO - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de dissolução, da sociedade unipessoal por quotas denominada “EVA ARTIGOS DE DECORAÇÕES E DIVERSOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Alberto Vieira Santos, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Teodora Inês Fonseca Évora, herdeira hábil de Aldeme Nascimento Évora.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Josefina Freitas Vitória Soulé, herdeira hábil de Carlos Adriano Soulé.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Tito Lino Lopes Rodrigues e Alcinda Gisela Lopes Rodrigues, herdeiros hábeis de Eurico Domingos Mendes Rodrigues.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Graciano Pedro Nicolácia, Chefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Adilma Soares, Médica Graduada Sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social à Comissão de Verificação de Incapacidade.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando por substituição em comissão de serviço, Carlos Pedro Faria Brito, Médico Principal, quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Diretor do Serviço de Prevenção e Controlo de Doenças (SPCD) da Direção Nacional de Saúde.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o Regulamento Tarifário do Setor dos Combustíveis.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Renúncia de funções de Presidente e Membro da Comissão de Resolução de Conflitos, pela Lidia Maria Pires Sancha.