Boletim Oficial n.º 84, II Série de 25-05-2021
Boletim Oficial n.º 84, II Série de 25-05-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada “ELEVOLUTION - ENGENHARIA, S.A - SUCURSAL DE CABO VERDE”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “SISP - SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTOS, S.A”
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Louvando António Jorge Mota Tavares D’Almeida, Subchefe Principal da Polícia Nacional.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em regime de contrato de gestão, Kátia Helena Correia Lopes Marçal Duarte, Licenciada em Gestão Hoteleira, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em comissão de serviço, Joelson Patrick Soares Leal, Licenciado em Comunicação e Multimédia, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em comissão de serviço, Vandrea Helena Lopes Monteiro, Licenciada em Jornalismo, para exercer o cargo de Assessora para Relações Públicas, Comunicação Social, Marketing Digital, e Apoio a Projetos do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em comissão de serviço, Joana Pio Andrade, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em comissão de serviço, Carla Helena Fernandes Gomes, Licenciada em História, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando em comissão de serviço, Carla Margarida Gonçalves Moniz, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o Regulamento sobre a metodologia de cálculo, distribuição, liquidação e cobrança das contribuições dos setores regulados pela Agência Reguladora Multissectorial da Economia – ARME.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Aposentando Maria Filomena Lima Soares, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Celestino da Graça Morais, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Sousa da Cruz, para desempenhar as funções de Secretária Municipal.