Boletim Oficial n.º 84, II Série de 25-05-2021
Boletim Oficial n.º 84, II Série de 25-05-2021
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Louvando António Jorge Mota Tavares D’Almeida, Subchefe Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em regime de contrato de gestão, Kátia Helena Correia Lopes Marçal Duarte, Licenciada em Gestão Hoteleira, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Joelson Patrick Soares Leal, Licenciado em Comunicação e Multimédia, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Vandrea Helena Lopes Monteiro, Licenciada em Jornalismo, para exercer o cargo de Assessora para Relações Públicas, Comunicação Social, Marketing Digital, e Apoio a Projetos do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Joana Pio Andrade, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Carla Helena Fernandes Gomes, Licenciada em História, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Carla Margarida Gonçalves Moniz, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento sobre a metodologia de cálculo, distribuição, liquidação e cobrança das contribuições dos setores regulados pela Agência Reguladora Multissectorial da Economia – ARME.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Aposentando Maria Filomena Lima Soares, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Celestino da Graça Morais, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Sousa da Cruz, para desempenhar as funções de Secretária Municipal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada “ELEVOLUTION - ENGENHARIA, S.A - SUCURSAL DE CABO VERDE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “SISP - SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTOS, S.A”