Boletim Oficial n.º 79, II Série de 14-05-2021
Boletim Oficial n.º 79, II Série de 14-05-2021
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Banco Interatlântico
Convocando os Acionistas para a reunião ordinária da Assembleia Geral do BANCO INTERATLÂNTICO, S.A., que será realizada no Auditório do Edifício da Garantia/Promotora/BCA, no dia 31 de maio de 2021.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Manuel Santos Fernandes e nomeando para em regime de substituição, exercer as funções de Notário Dirigente no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando em comissão de serviço, José Ulisses Fortes Furtado, para desempenhar as funções do cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando em comissão de serviço, Djamila Rocha Delgado, para desempenhar as funções do cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando José Manuel Santos Fernandes no Cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alexandre João da Luz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda o contrato de gestão de Nandixani de Lurdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, no cargo de Assessora Jurídica e consequentemente regresso ao quadro de origem.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando Miguel João Duarte, para exercer em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando Zuleica Garcia da Veiga, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando Cátia Eneida Morais Rodrigues, para exercer em regime de estágio probatório, o cargo de técnico de nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça e Trabalho, com a colocação na Cadeia Central de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando Heleny Patrícia Silva Varela, para exercer em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério do Turismo e Transportes, Ministério das Finanças e Câmara Municipal do Sal
Requisitando Deisy Raquel Pires Gonçalves, Técnica Superior na Câmara Municipal do Sal, para exercer as funções de Gestora da Agência dos Correios de Cabo Verde em Espargos, Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Sousa da Cruz, Contabilista na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Nicolau, para exercer o cargo de Secretária Municipal
Ministério da Economia Marítima
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Delvis Manuel da Graça Fortes.
Ministério da Economia Marítima
Prorrogando licença sem vencimento a Marcelina do Rosário Sequeira, Oficial Principal, do Instituto do Mar.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando em comissão de serviço, Carlos Gomes Dias, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegado de Saúde de Porto Novo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Isabel Adir Alves Teixeira, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério do Turismo e Transportes, Ministério das Finanças e CV Telecom
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 75 de 7 de maio de 2021, referente a requisição de Roseanne Romina Oliveira Delgado.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo prorrogação da licença sem retribuição de Antonieta Bento Santos Brito, Assistente Administrativo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Ricardo Oliveira, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Demitindo do cargo, Anísia Otaño Rodriguez, Médica Graduada, Especialista em Imagiologia, nomeada no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, por não tomada de posse.