Boletim Oficial n.º 75, II Série de 07-05-2021
Boletim Oficial n.º 75, II Série de 07-05-2021
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CV INTERILHAS – Transportes Marítimos, SA
Convocando os Accionistas da sociedade CV INTERILHAS – TRANSPORTES MARÍTIMOS, SA, para uma reunião da Assembleia Geral de Accionistas, a ter lugar no dia 28 de maio de 2021, às 12h00.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria José Santos Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Olimpia Rodrigues Silva, herdeira hábil de António Alves Silva.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leivinia Ramos Andrade e Auxilia Larissa Ramos Andrade, herdeiras hábeis de Domingos Vicente Andrade.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucinda Semedo da Veiga, herdeira hábil de Domingos Vicente Andrade.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Delgado Fortes Pires, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 39 de 4 de março de 2021, referente a aposentação do Lázaro Lopes Rocha, Ex-Delegado do Procurador da República Principal.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 67, II Série, de 22 de abril de 2021, referente ao extrato de despacho nº 69/GDN/2021, que promove os elementos da Polícia Nacional.
Ministério do Turismo e Transportes, Ministério das Finanças e Câmara Municipal do Sal
Requisitando Roseanne Romira Oliveira Delgado, quadro superior da Cabo Verde Telecom, para exercer as funções de Diretora de Novos Negócios dos Correios de Cabo Verde S.A.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Regulamento que estabelece os princípios de gestão e de funcionamento do HBS, a sua estrutura orgânica e as competências das áreas funcionais que o integram.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Eusébio Lopes Moreno, apoio operacional nível II, condutor auto, contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto .
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Edviges Sousa Miranda, apoio operacional nível I/1, afeta à Delegacia de Saúde de Ribeira Grande, Santo Antão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Demitindo do cargo, Demmis Renato da Cruz Neves, Enfermeiro Graduado, nomeado no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, por não tomada de posse.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Jacqueline José Varela Soares de Carvalho, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda o exercício da função como Delegada de Saúde do Porto Novo, e revogando o ato de atribuição do subsídio do regime de dedicação exclusiva a Isaulina Gomes Delgado, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Maria Joana Baptista da Rocha Gonçalves Barros, Enfermeira Graduada I, quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social à Junta de Saúde de Sotavento.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Mestrado em Educação Especial: Domínio Cognitivo-Motor, na Universidade de Cabo Verde.
Ministério do Turismo e Transportes, Ministério das Finanças e Câmara Municipal do Sal
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Nildes Varela Barros, que exercia o cargo de Diretora de Comunicação e Informação.