Boletim Oficial n.º 73, II Série de 05-05-2021
Boletim Oficial n.º 73, II Série de 05-05-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, aumento de capital social, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “ZANY CONFECÇÕES, LDA”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CONDOMÍNIO IMPÉRIO”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “DBSX GRUPO, SA”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de redução do capital social, da sociedade comercial anónima denominada “EFE - SOCIEDADE PARA O ENSINO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO, SA”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “EFE CULTURAL, S.A”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “BCA - BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO, S.A”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “PEXI DI TERRA, LDA”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “HABQUÍMICA - COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATÓRIAS E P. QUÍMICO, LDA”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo divisão, cessão e unificação de quotas e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIBUIDORA DO ARQUIPÉLAGO, LDA”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE, SA - TACV, S.A”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “FED- CONSTRUÇÕES METALICOS E SERRALHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “MIGRANTE-TURISMO E IMOBILIÁRIA, LDA”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituida uma associação sem fins lucrativos, denominada “ ASSOCIAÇÃO DOS SENEGALESES NA BOA VISTA”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “MONTROND – CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA, LDA.”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão, unificação e divisão de quotas da sociedade comercial denominada “VIVEIRO LIMITADA”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração da denominação e objeto social da sociedade comercial por quotas sob a firma “IMOBILIÁRIA DO MAIO, LDA”
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão, divisão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “IMO-MAIO – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “A ASKSAN - ASSOCIAÇÃO SHOTOKAN KARATÉ SANTO ANTÃO NORTE”
Banco Comercial do Atlântico
Convocando os acionistas, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 27 de maio de 2021, pelas 10 horas, no Auditório do BCA, sito em Chã de Areia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 39 de 4 de março de 2021, referente a pensão de sobrevivência a favor de Maria Brázia Tavares de Pina, herdeira hábil de Nelson de Pina Cabral.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Delegando competência no Diretor do Centro Nacional de Formação da PN, para decidir, despachar e autorizar todos os pedidos de transferência de testes físicos para outro local de aplicação desses mesmos testes no referido concurso.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António da Conceição Sousa Semedo, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Lopes Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Augusto Barbosa Vicente, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Concedendo licença sem vencimento a Hortêncio Rocha de Oliveira Lima, técnico contratado do Ministério da Economia Marítima.
Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo licença sem retribuição a Vital Tavares Gomes de Pina, técnico profissional do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 71 de 3 de maio de 2021, referente a nomeação de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Determinando a suspensão de comercialização e retirada do mercado de todos os medicamentos contendo ácido nalidíxico.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Autorizando o recrutamento de pessoal técnico na Câmara Municipal de São Filipe.