Boletim Oficial n.º 71, II Série de 03-05-2021
Boletim Oficial n.º 71, II Série de 03-05-2021
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Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para a situação de Reforma Extraordinária o Primeiro Sargento César Alves Mota, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para a situação de Reforma Extraordinária o Sargento Principal Elisângelo Leonildo Marques Barreto, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo
nº 1/2020 de 31 de janeiro.
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Tenente-Coronel RES, João Baptista Carvalho Tavares, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando o fim de comissão ordinária de serviço e nomeando pessoal da Polícia Nacional, que se indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro da Veiga Moreira, 1º Subchefe da Polícia Nacional e nomeando por conveniência de serviço, Luís Carlos de Pina Mendes Cardoso, 1º Subchefe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando o fim de comissão ordinária de serviço e nomeando pessoal da Polícia Nacional, que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Iliana Alves Carvalho Lopes, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Atribuíndo o nome de “Domingos Ramos Correia” a Escola de Chã da Silva – Concelho de Santa Cruz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, II Série de 26 de abril de 2021, referente a licença sem vencimento, prorrogação de licença, atribuição de nome a Escola do Rabil – Boavista, destacamento, regresso ao quadro de origem e conversão de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 43, II Série de 23 de março de 2021, referente a licença sem vencimento de Rosa Elina Aguiar Pazos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 14 de setembro de 2016, referente a licença sem vencimento de Nelo Canuto Monteiro de Pina.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Gaudêncio Francisco Tavares Semedo.
Rescindindo contrato de trabalho a termo de Miqueias Tavares Arteaga, da Delegação da Praia e São Domingos.
Rescindindo contrato de trabalho a termo de Jailson Menezes Correia Lopes, da Direção Nacional do Ambiente.
Rescindindo contrato de trabalho a termo de Antonio Semedo Cabral, da Delegação de Tarrafal.
Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, licenciada em Relações Internacionais, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiros e Administrativo do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço no cargo de Diretores, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos, que se indicam.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Promovendo José Jorge Vieira Barros, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Promovendo Emanuel de Jesus Tavares Andrade, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprovando o Orçamento e Plano de Atividades do Município de Santa Catarina para o ano Económico de 2021.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprovando a proposta do Orçamento Rectificativo do ano Económico 2020.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando em comissão de serviço, Adelcia Manuela Moreira de Pina, para exercer as funções de Diretora de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando em comissão de serviço, Jessica Zani da Veiga Monteiro, para exercer o cargo de secretária, nível I, da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, no cargo de Diretora de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
BAI – CABO VERDE, S.A.:
Comunicação da relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso público comum, externo, para ingresso.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso interno de reclassificação.