Boletim Oficial n.º 71, II Série de 03-05-2021
Boletim Oficial n.º 71, II Série de 03-05-2021
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Extraordinária o Primeiro Sargento César Alves Mota, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Extraordinária o Sargento Principal Elisângelo Leonildo Marques Barreto, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo
nº 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Tenente-Coronel RES, João Baptista Carvalho Tavares, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim de comissão ordinária de serviço e nomeando pessoal da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro da Veiga Moreira, 1º Subchefe da Polícia Nacional e nomeando por conveniência de serviço, Luís Carlos de Pina Mendes Cardoso, 1º Subchefe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim de comissão ordinária de serviço e nomeando pessoal da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Iliana Alves Carvalho Lopes, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuíndo o nome de “Domingos Ramos Correia” a Escola de Chã da Silva – Concelho de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, II Série de 26 de abril de 2021, referente a licença sem vencimento, prorrogação de licença, atribuição de nome a Escola do Rabil – Boavista, destacamento, regresso ao quadro de origem e conversão de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 43, II Série de 23 de março de 2021, referente a licença sem vencimento de Rosa Elina Aguiar Pazos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 14 de setembro de 2016, referente a licença sem vencimento de Nelo Canuto Monteiro de Pina.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 117, II Série de 22 de agosto de 2019, referente a licença sem vencimento de Gaudêncio Francisco Tavares Semedo.
Rescindindo contrato de trabalho a termo de Miqueias Tavares Arteaga, da Delegação da Praia e São Domingos.
Rescindindo contrato de trabalho a termo de Jailson Menezes Correia Lopes, da Direção Nacional do Ambiente.
Rescindindo contrato de trabalho a termo de Antonio Semedo Cabral, da Delegação de Tarrafal.
Ministério da Família e Inclusão Social
Nomeando Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, licenciada em Relações Internacionais, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiros e Administrativo do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço no cargo de Diretores, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos, que se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Promovendo José Jorge Vieira Barros, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Promovendo Emanuel de Jesus Tavares Andrade, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento e Plano de Atividades do Município de Santa Catarina para o ano Económico de 2021.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do Orçamento Rectificativo do ano Económico 2020.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Adelcia Manuela Moreira de Pina, para exercer as funções de Diretora de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Jessica Zani da Veiga Monteiro, para exercer o cargo de secretária, nível I, da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, no cargo de Diretora de Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.
BAI – CABO VERDE, S.A
Comunicação da relação de acionistas do Banco BAI Cabo Verde S.A.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso público comum, externo, para ingresso.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o anúncio de concurso interno de reclassificação.