BOE :: Boletim Oficial n.º 70, II Série de 28-04-2021

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição da sociedade comercial denominada “TCSM – TV SAL, S.A.”

Extrato do despacho nº 9/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel António Pina Rodrigues Rosa, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.

Extrato do despacho nº 11/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Dando por finda, por conveniência do serviço, a comissão de serviço de João Filipe Barbosa Mendes Duarte, Inspetor tributário, em exercício de funções como Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia.

Extrato do despacho nº 12/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Dando por finda, por conveniência do serviço, a comissão de serviço de António Fernandes Tavares, em exercício de funções como Chefe da Repartição de Finanças do Tarrafal.

Comunicação nº 5/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Comunicando que Conceição Maria Barros Alfama, técnica de Finanças nível I/2, do quadro de pessoal da DGT, que esteve de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.

Extrato do despacho nº 41/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.

Extrato do despacho nº 42/2021

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando em regime de substituição, Emanuel Rocha Alves, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.

Extrato do despacho nº 44/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando em comissão ordinária de serviço, João de Deus Nobre Chantre Lopes Silva, para Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.

Extrato do despacho nº 640/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Carlos Gomes Dias, Médico Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Retificação nº 85/2021:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 67 II Série, de 22 de abril de 2021, referente a colocação de 40 Enfermeiros Graduados.

Deliberação nº 001/AMSLO/2020-2024: