Boletim Oficial n.º 69, II Série de 27-04-2021
Boletim Oficial n.º 69, II Série de 27-04-2021
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BAI – CABO VERDE, S.A.:
Convocando os Accionistas da sociedade BAI CABO VERDE S.A., a reunirem em Assembleia-Geral Ordinária Anual.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Adilson Jorge Lopes da Silva, pessoal assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Comunicando fim de licença de Maria Teresa Barbosa Mendes, Inspetora de Finanças sénior, nível II, do quadro da Inspeção Geral das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Lista de antiguidade (extraordinária) dos Diplomatas, elaborada em conformidade com os artigos 42º a 444º do Decreto-lei nº 36/2015, de 13 de junho.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “THE LAGOON RESORT”.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Avisando todos os Magistrados Judiciais em efetividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de um lugar de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando o Município da Praia a alienar um trato de terreno aos Estados Unidos da América a título de venda.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autorizando a Câmara Municipal da Praia, o perdão de dívidas relativas ao Imposto Único sobre Património (IUP), válida por um período de 90 dias.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Fixando a senha de presença para Vereadores não Profissionalizados.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Fixando a gratificação de funções da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Fixando as despesas de comunicação da Presidente da Assembleia Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial, nº 64, II Série, de 16 de abril de 2021, referente a Deliberação nº 21/2021, da Câmara Municipal de São Miguel.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Torna público que se encontra aberto o concurso interno de acesso (promoção) para preenchimento de 1 (uma) vaga de técnico nível II.