Boletim Oficial n.º 64, II Série de 16-04-2021
Boletim Oficial n.º 64, II Série de 16-04-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “MAIANGA PRODUÇÕES - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “SOCIEDADE DE PLATAFORMAS DE AGREGAÇÃO, LDA”.
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “ADIMAR - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA”.
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: TÂMEGA ENERGY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: AGUARDENTE CORREIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “TPCV- TERMINAIS PORTUÁRIOS DE CABO VERDE, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PAULO”.
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, e alteração de firma, da sociedade comercial anónima denominada “CVC SACYR SOMAGUE CONSTRUÇÕES, SA”.
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CVLINE TRANSPORTES MARÍTIMOS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “LE-STAFF ASSOCIATION - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS LOCAIS DA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DE AMÉRICA EM CABO VERDE”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativo, da associação denominada “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL DO CELTIC”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CONDOMÍNIO COVA MINHOTO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PROJECTO ESCOLA DE VIDA DE CABO VERDE”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO DO TARRAFAL”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a “ASFUBA - ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE PEDRA BARRO”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CABEÇA CARREIRA- ADICC”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros dos órgãos da fundação denominada “FUNDAÇÃO PADRE OTTAVIO FASANO”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Eurico Xavier Semedo, para exercer o cargo de Chefe da Delegação Aduaneira da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
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Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos António Cardoso Monteiro Teixeira, para exercer o cargo de Chefe da Repartição de Finanças do Tarrafal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Paulo Luis Rodrigues, no cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santo Antão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
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Nomeando em regime de comissão ordinária de serviço, Dirseu José da Cruz Lima Rocha, Licenciado em Ciências da Comunicação, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) de Santo Antão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
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Nomeando o Representante do MF Conselho Consultivo AGMVM.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
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Contratando Andreia Alexandra Silva Monteiro, Licenciada em Economia e Gestão,Variante Administração e Controle Financeiro, candidata aprovada no concurso externo número 06/MJT/2019.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
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Contratando Laise Maria Afonso de Pina, Licenciada em Administração, candidata aprovada no concurso externo número 06/MJT/2019.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
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Contratando Euclides Moreira de Brito, Licenciado em Ciência Empresarial e Organizacionais,Percurso Gestão, candidato aprovado no concurso externo número 06/MJT/2019.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
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Nomeando definitivamente Leila Denise Monteiro Furtado, Licenciada em Psicologia e Mestre em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismos, contratada mediante ao contrato de trabalho.
Instaurando um processo contra Adalzira Marques Correia Fernandes, funcionária do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da ilha do Sal, por Abandono de lugar.
Prorrogando licença sem vencimento a Maria Nércia Lima Ramos Monteiro, da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regresso ao serviço de Sónia Celisa Rosa Nunes Tavares Ferreira, Médica Assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando em comissão de serviço, Meliza Helena Mendes Cardoso, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Tarrafal de Santiago.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
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Nomeando em comissão de serviço, Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de São Lourenço dos Órgãos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
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Nomeando em comissão de serviço, Elton Daniel Brito Luz, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegado de Saúde de Boa Vista.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando por substituição em comissão de serviço, Carlos Pedro Faria Brito, Médico Principal, para exercer o cargo de Diretor do Serviço de Prevenção e Controlo de Doenças (SPCD) da Direção Nacional de Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Ulisses Mário Conceição Fonseca, assistente técnico nível VIII/10, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, à Junta de Saúde de Sotavento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando os Médicos nomeados provisoriamente no quadro de pessoal da Direção geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, conforme se indicam.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de abril de 2021.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Dispensa o registo na ERIS dos Médicos e Farmacêuticos, inscritos nas respetivas ordens profissionais.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a comissão executiva da Faculdade de Educação e Desporto.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Renovando a cedência da técnica Suzy Soares Rosa, para Federação Caboverdiana de Futebol.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adelson Jorge Gomes dos Santos, Licenciado em Arquitetura e Urbanismo, para exercer as funções de Assessor do Presidente da Câmara do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando Imaculada Conceição Pires da Cruz, licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer as funções de Secretária do Presidente da Câmara do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Promovendo João Gomes Duarte, quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel, de técnico sénior nível I, para técnico especialista nível III.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Reconvertendo o contrato de trabalho a termo de Carlos Alberto Mendes Sanches, apoio operacional, nível I, para assistente técnico nível I.