Boletim Oficial n.º 63, II Série de 13-04-2021
Boletim Oficial n.º 63, II Série de 13-04-2021
:
30
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MUNICÍPIO DO TARRAFAL
Requisitando Mário Mendes Tavares, técnico nível I, quadro da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer as funções na Delegação de Pró-Empresa no Concelho do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Exonerando o Primeiro Sargento, César Alves Mota das funções de Fiel de Armazém e Chefe de Secretaria do Programa Soldado-Cidadão e nomeando o Primeiro-Sargento, Emanuel Tavares Correia nas funções de Fiel de Armazém e Chefe de Secretaria do Programa Soldado-Cidadão, em acumulação com as funções desempenhadas nas Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, Edna Maria Sanches Correia, 1º Subchefe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Jorge Vieira Fernandes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Professores, para exercerem os cargos que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de nomeação definitivo dos professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Ana Olinda Delgado Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Celeste Dias Sousa da Paz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de João José Spencer Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de João Manuel Neves Mendes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Maria Teresa da Rosa Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47, II Série de 28 de dezembro de 2012, referente ao reenquadramento de Vera Paula Tavares Costa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a transição de Jailson da Cruz Carvalho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a reclassificação de Júlio César Ferreira de Melo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação de Maria da Conceição Moura Correia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Euclides José Semedo Fernandes, acumular as funções no cargo de Diretor Financeiro e de Terceiro Vogal do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto, enquanto não for noemado o Terceiro Vogal (Administrador).
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros que compõem o Comité Nacional de Ética para a Pesquisa em Saúde, no cargo que se indicam, conforme os resultados das eleições.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a pedido dos mesmos, os Enfermeiros que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Médicos que se indicam.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando a Diretora de Gabinete da Reitoria da Universidade Técnica do Atlântico.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando o Administrador Geral da Universidade Técnica do Atlântico.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando a Diretora de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação da Universidade Técnica do Atlântico.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando o Coordenador de Serviço de Apoio à Empregabilidade, Procura de Saídas Profissionais Nacionais e Internacionais, Integração de Estudantes e Organização de Eventos Científicos e Culturais da Universidade Técnica do Atlântico.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando a Diretora de Serviço de Ação Social e Comunitária da Universidade Técnica do Atlântico.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando a Diretora de Serviço de Promoção, Desenvolvimento e Comunicação de Ciência da Universidade Técnica do Atlântico.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE, Manifestação de reservas sobre a neutralidade e imparcialidade do candidato selecionado para o cargo de Delegado da CNE para Luxemburgo.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Promovendo Teresa de Santa Tavares Silva e José Manuel Soares Tavares, técnicos da Câmara Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando Amilcar António Brandão Lopes, técnico nível I, da Câmara Municipal de São Filipe.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital da sociedade: “FARMÁCIA MINDELO, LIMITADA”.
ECOBANK CABO VERDE, S.A.
Convocando os Accionistas Sociedade, para uma reunião da Assembleia Ordinária, que terá lugar no dia 5 de maio de 2021, na sede social, sita na Avenida Cidade de Lisboa”.