Boletim Oficial n.º 63, II Série de 13-04-2021
Boletim Oficial n.º 63, II Série de 13-04-2021
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital da sociedade: “FARMÁCIA MINDELO, LIMITADA”.
ECOBANK CABO VERDE, S.A.
Convocando os Accionistas Sociedade, para uma reunião da Assembleia Ordinária, que terá lugar no dia 5 de maio de 2021, na sede social, sita na Avenida Cidade de Lisboa”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E MUNICÍPIO DO TARRAFAL
Requisitando Mário Mendes Tavares, técnico nível I, quadro da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer as funções na Delegação de Pró-Empresa no Concelho do Tarrafal.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Exonerando o Primeiro Sargento, César Alves Mota das funções de Fiel de Armazém e Chefe de Secretaria do Programa Soldado-Cidadão e nomeando o Primeiro-Sargento, Emanuel Tavares Correia nas funções de Fiel de Armazém e Chefe de Secretaria do Programa Soldado-Cidadão, em acumulação com as funções desempenhadas nas Forças Armadas.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, Edna Maria Sanches Correia, 1º Subchefe da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Jorge Vieira Fernandes, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Professores, para exercerem os cargos que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista de nomeação definitivo dos professores das Escolas Secundárias/Liceus e Delegações que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Ana Olinda Delgado Ramos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Celeste Dias Sousa da Paz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de João José Spencer Lopes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de João Manuel Neves Mendes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Maria Teresa da Rosa Lopes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47, II Série de 28 de dezembro de 2012, referente ao reenquadramento de Vera Paula Tavares Costa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a transição de Jailson da Cruz Carvalho
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a reclassificação de Júlio César Ferreira de Melo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação de Maria da Conceição Moura Correia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando a Euclides José Semedo Fernandes, acumular as funções no cargo de Diretor Financeiro e de Terceiro Vogal do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto, enquanto não for noemado o Terceiro Vogal (Administrador).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando os membros que compõem o Comité Nacional de Ética para a Pesquisa em Saúde, no cargo que se indicam, conforme os resultados das eleições.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo a pedido dos mesmos, os Enfermeiros que se indicam.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Médicos que se indicam.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando a Diretora de Gabinete da Reitoria da Universidade Técnica do Atlântico.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando o Administrador Geral da Universidade Técnica do Atlântico.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando a Diretora de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação da Universidade Técnica do Atlântico.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando o Coordenador de Serviço de Apoio à Empregabilidade, Procura de Saídas Profissionais Nacionais e Internacionais, Integração de Estudantes e Organização de Eventos Científicos e Culturais da Universidade Técnica do Atlântico.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando a Diretora de Serviço de Ação Social e Comunitária da Universidade Técnica do Atlântico.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando a Diretora de Serviço de Promoção, Desenvolvimento e Comunicação de Ciência da Universidade Técnica do Atlântico.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE, Manifestação de reservas sobre a neutralidade e imparcialidade do candidato selecionado para o cargo de Delegado da CNE para Luxemburgo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Promovendo Teresa de Santa Tavares Silva e José Manuel Soares Tavares, técnicos da Câmara Municipal do Tarrafal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Nomeando Amilcar António Brandão Lopes, técnico nível I, da Câmara Municipal de São Filipe.